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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(25ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p>A Presidente da Câmara Municipal de Cruzeta, a Senhora Vereadora Arilúzia Sasnara de Araújo Medeiros, fez a abertura da 25° Sessão Ordinária do dia 16 de SETEMBRO de 2025, usando a seguinte expressão: Sob a proteção de Deus Declaro aberta a 25° Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cruzeta. </p>
Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior
<p>Ata da 24ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura realizada no dia 09/09/2025, para leitura, discussão e votação. Não tendo sido solicitada a retificação da ata no prazo regimental, a presidência encaminhou para votação, sendo aprovada por unanimidade dos votos dos Vereadores presentes. Em seguida deu início aos trabalhos. </p>
Leitura do Material de Expediente
<p><br>Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025<br>Autor: JOAQUIM JOSÉ DE MEDEIROS - PREFEITO<br><br>Altera as alíquotas de contribuição previdenciária ao Regime Próprio de Previdência Social do Município decorrentes da Avaliação Atuarial 2025 e dá outras providências.</p> <p>- <br><br>Requerimentos nº 43 de 2025<br>Autor: Arilúzia Sasnara<br><br>Requeiro a Mesa ouvido o Plenário, para que seja encaminhado expediente ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, solicitando que seja providenciado um ponto de iluminação pública na rua ao lado do Clube Municipal, próximo ao parque infantil, visando garantir mais segurança e conforto para os moradores e frequentadores da área, especialmente crianças e famílias que utilizam o espaço de lazer.</p> <p>- </p> <p><br>Requerimentos nº 44 de 2025<br><br>Autor: Arilúzia Sasnara<br><br>Requeiro a Mesa ouvido o Plenário, para que seja encaminhado expediente ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria de Assistência Social e à Coordenadora do CRAS, solicitando que seja providenciado a Implantação de um Brechó Social no CRAS.</p> <p>- <br>Matéria não lida</p> <p>4<br>Requerimentos nº 45 de 2025<br><br>Autor: Arilúzia Sasnara<br><br>Requeiro a Mesa ouvido o Plenário, para que seja encaminhado expediente ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, solicitando a celebração de um Convênio com a Associação dos Produtores Artesanais de Cruzeta - ASPOARC.</p> <p>- <br><br></p> <p>5<br>Requerimentos nº 46 de 2025<br>Autor: Itan Lobo<br><br>Requeiro a Mesa ouvido o Plenário, para que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, bem como às superintendências da CODEVASF e da FUNASA, solicitando a perfuração de poços tubulares.</p> <p>-</p>
Lideranças Partidárias
Tribuna Livre
Entrega de Moção de Aplausos