1 - Requerimentos nº 50 de 2025
Autor: Walfredo Cesino
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Requer a Mesa ouvido o Plenário, com fundamento no artigo 95, § 3º inciso VII do Regimento Interno (Resolução nº 38/90), para que o Projeto de Lei n° 17/2025, do Poder Executivo, tenha tramitação em Regime de Urgência, de acordo com os dispostos nos artigos 59, 107 e 108 do citado Regimento Interno.
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Aprovada
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2025
Autor: JOAQUIM JOSÉ DE MEDEIROS - PREFEITO
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Altera a Lei Municipal nº 893/2007, que cria cargos comissionados no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal, para especificar as atribuições do cargo de Procurador-Adjunto e dá outras providências.
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Aprovada
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025
Autor: Bebeto Diniz
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Dispõe sobre a gratuidade no acesso de crianças atípicas, com quaisquer tipos de deficiência, em parques de diversões instalados no município de Cruzeta/RN, e dá outras providências.
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Aprovada por Unanimidade
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4 - Requerimentos nº 48 de 2025
Autor: Itan Lobo
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Requeiro a Mesa ouvido o Plenário, para que seja encaminhado expediente ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, solicitando do presidente do SENAR, cursos profissionalizantes na área de culinária e beneficiamento do pescado para os pescadores e pescadoras do Município de Cruzeta e curso na área de Criação de Peixe em cativeiro.
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Aprovada por Unanimidade
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5 - Requerimentos nº 49 de 2025
Autor: Gaby do Hospital
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Requeiro a Mesa ouvido o Plenário, para que seja encaminhado expediente ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, com cópia à Secretária de Saúde, solicitando a implantação de um Centro de apoio e atendimento multiprofissional às Mulheres com Endometriose no Município de Cruzeta/RN.
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Aprovada por Unanimidade
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6 - Requerimentos Verbais nº 43 de 2025
Autor: Arilúzia Sasnara
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Requerimento Verbal- encampado pelos demais Vereadores presentes- solicitando a Mesa ouvido o plenário, com fundamento no artigo 95, parágrafo 2°, inciso VII do Regimento Interno (Resolução n° 38/90), para que seja consignado em ata, Moção de APLAUSOS, a toda a Coordenação do JECAS, e a todos que compõe a Escola Municipal Cônego Ambrósio Silva, pela organização do referido evento e que a referida manifestação seja comunicada aos mesmos.
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Aprovada por Unanimidade
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7 - Requerimentos Verbais nº 44 de 2025
Autor: Itan Lobo
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Requerimento Verbal - encampado pelos demais Vereadores presentes-, solicitando a Mesa ouvido o plenário, com fundamento no artigo 95, parágrafo 2°, inciso VII do Regimento Interno (Resolução n° 38/90), para que seja consignado em ata, Moção de APLAUSOS, a Secretária de Assistência Social e toda a Equipe pelo atendimento à população durante as distribuições de peixe, do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) da CONAB. E ao Superintendente Regional da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB) no Rio Grande do Norte, o Senhor Sebastião José de Arruda Júnior, por mais um projeto implantado no município de Cruzeta de distribuição de peixe, através do Programa PAA, de compra simultânea de pescado, e que a referida manifestação seja comunicada aos mesmos.
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Aprovada por Unanimidade
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