Resumo (31ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 28/10/2025 - 17:00
Encerramento: 28/10/2025 - 18:27



Lista de Presença na Sessão
Bebeto Diniz / PSDB
Cypriano Pinheiro / MDB
Gaby do Hospital / MDB
Itan Lobo / MDB
Kátia do Sindicato / MDB
Patrício de Porfírio / PSDB
Walfredo Cesino / MDB






Expedientes
Abertura da Sessão:

O Presidente em exercício da Câmara Municipal de Cruzeta, o Senhor Vereador Cypriano Pinheiro Medeiros de Araújo, fez a abertura da 31° Sessão Ordinária do dia 28 de OUTUBRO de 2025, usando a seguinte expressão: Sob a proteção de Deus Declaro aberta a 30° Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cruzeta.

Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior:

Ata da 30ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura realizada no dia 21/10/2025, para leitura, discussão e votação. Não tendo sido solicitada a retificação da ata no prazo regimental, a presidência encaminhou para votação, sendo aprovada por unanimidade dos votos dos Vereadores presentes. Em seguida deu início aos trabalhos.

Leitura do Material de Expediente:


Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025

Autor: Cypriano Pinheiro

Texto original
Concede o Título de Cidadã Cruzetense a Sra. VITÓRIA DANTAS.



Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025
Autor: Cypriano Pinheiro
Texto original
Concede o Título de Cidadão Cruzetense ao Sr. EURÍPEDES ARAÚJO COSTA JÚNIOR.


Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025
Autor: Itan Lobo
Texto original
Concede o Título de Cidadã Cruzetense a Sra. JÚLIA FERREIRA LOPES DE ALMEIDA.



Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2025
Autor: Itan Lobo
Texto original
Concede o Título de Cidadão Cruzetense ao Sr. VICTOR FABRÍCIO ALEXANDRE SALES.

Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2025
Autor: Arilúzia Sasnara
Texto original
Concede o Título de Cidadão Cruzetense ao Sr. CÍCERO DAMIÃO FÉLIX ACIOLE.

-

Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2025
Autor: Arilúzia Sasnara
Texto original
Concede o Título de Cidadão Cruzetense ao Sr. ROBERTH BATISTA DE MEDEIROS.


Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2025
Autor: Kátia do Sindicato
Texto original
Concede o Título de Cidadão Cruzetense ao Sr. MARCOS GEORGE DE MEDEIROS.


Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2025
Autor: Kátia do Sindicato
Texto original
Concede o Título de Cidadão Cruzetense ao Sr. ROBERTO CARLOS CAVALCANTE FERREIRA.

-

Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2025
Autor: Walfredo Cesino
Texto original
Concede o Título de Cidadã Cruzetense a Sra. MIKAELLY FERNANDA DE MEDEIROS.

10
Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2025
Autor: Walfredo Cesino
Texto original
Concede o Título de Cidadã Cruzetense a Sra. ÉDNA FERNANDES DA NÓBREGA MEDEIROS.

-

Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2025
Autor: Patrício de Porfírio
Texto original
Concede o Título de Cidadão Cruzetense ao Sr. MARCELO ARAÚJO DE ASSIS.

-

Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2025
Autor: Patrício de Porfírio
Texto original
Concede o Título de Cidadã Cruzetense a Sra. SÔNIA MARIA DE MEDEIROS SILVA.


Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2025
Autor: Bebeto Diniz
Texto original
Concede o Título de Cidadão Cruzetense ao Sr. CÍCERO DINIZ DO NASCIMENTO.


Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2025
Autor: Bebeto Diniz

Concede o Título de Cidadão Cruzetense ao Sr. UBALDO FERNANDES DA SILVA.


Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2025
Autor: Gaby do Hospital
Texto original
Concede o Título de Cidadã Cruzetense a Sra. BENEDITA ARAÚJO ALVES.

- Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2025
Autor: Gaby do Hospital
Texto original
Concede o Título de Cidadã Cruzetense a Sra. ELIZABETH MACEDO COSTA SANTOS.


Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2025
Autor: Ethel Moraes

Texto original

Concede o Título de Cidadã Cruzetense a Sra. IONARA LEONARDO DA COSTA.

-

Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2025
Autor: Ethel Moraes
Texto original
Concede o Título de Cidadão Cruzetense ao Sr. EDSON DANTAS DE ARAÚJO FILHO.

-

Entrega de Moção de Aplausos:

Do Senhor Vereador Hildeberto Diniz Silva Nascimento- - encampado pelos demais Vereadores presentes- Requerimento Verbal, solicitando a Mesa ouvido o plenário, com fundamento no artigo 95, parágrafo 2°, inciso VII do Regimento Interno (Resolução n° 38/90), para que seja consignado em ata, Moção de APLAUSOS, ao Maestro Fernando Luiz Vicente e à Filarmônica 24 de Outubro, pelo brilhante trabalho que vem realizando nas noites de novenário e na Festa de Nossa Senhora dos Remédios, contribuindo para o embelezamento e a valorização da nossa cultura e tradição, e que a referida manifestação seja comunicada ao mesmo.

 

Do Senhor Vereador Itan Lobo de Medeiros - encampado pelos demais Vereadores presentes- Requerimento Verbal, solicitando a Mesa ouvido o plenário, com fundamento no artigo 95, parágrafo 2°, inciso VII do Regimento Interno (Resolução n° 38/90), para que seja consignado em ata, Moção de Aplausos à Guarda Municipal, em nome de Armando Monteiro, e à Polícia Militar, em nome do Sargento Almeida. Essa homenagem é pelo trabalho realizado durante a festa da Padroeira Nossa Senhora dos Remédios 2025, realizada em nosso município no mês de outubro, e que a referida manifestação seja comunicada aos mesmos.

 

Da Senhora Vereadora Gabriella Laisy Silva de Araújo - encampado pelos demais Vereadores presentes - Requerimento Verbal - solicitando a Mesa ouvido o plenário, com fundamento no artigo 95, parágrafo 2°, inciso VII do Regimento Interno (Resolução n° 38/90), para que seja consignado em ata, Moção de APLAUSOS, a toda a equipe de saúde, em nome da Secretária de Saúde e da Diretora do Hospital Abílio Chacon Filho, pelo excelente trabalho de organização, suporte e cuidados prestados a todos que necessitaram de atendimento durante a festa da Padroeira Nossa Senhora dos Remédios 2025, realizada em nosso município no mês de outubro, e que a referida manifestação seja comunicada as mesmas.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025
Autor: Cypriano Pinheiro
Concede o Título de Cidadã Cruzetense a Sra. VITÓRIA DANTAS.
Matéria lida
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025
Autor: Cypriano Pinheiro
Concede o Título de Cidadão Cruzetense ao Sr. EURÍPEDES ARAÚJO COSTA JÚNIOR.
Matéria lida
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025
Autor: Itan Lobo
Concede o Título de Cidadã Cruzetense a Sra. JÚLIA FERREIRA LOPES DE ALMEIDA.
Matéria lida
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2025
Autor: Itan Lobo
Concede o Título de Cidadão Cruzetense ao Sr. VICTOR FABRÍCIO ALEXANDRE SALES.
Matéria lida
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2025
Autor: Arilúzia Sasnara
Concede o Título de Cidadão Cruzetense ao Sr. CÍCERO DAMIÃO FÉLIX ACIOLE.
Matéria lida
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2025
Autor: Arilúzia Sasnara
Concede o Título de Cidadão Cruzetense ao Sr. ROBERTH BATISTA DE MEDEIROS.
Matéria lida
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2025
Autor: Kátia do Sindicato
Concede o Título de Cidadão Cruzetense ao Sr. MARCOS GEORGE DE MEDEIROS.
Matéria lida
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2025
Autor: Kátia do Sindicato
Concede o Título de Cidadão Cruzetense ao Sr. ROBERTO CARLOS CAVALCANTE FERREIRA.
Matéria lida
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2025
Autor: Walfredo Cesino
Concede o Título de Cidadã Cruzetense a Sra. MIKAELLY FERNANDA DE MEDEIROS.
Matéria lida
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2025
Autor: Walfredo Cesino
Concede o Título de Cidadã Cruzetense a Sra. ÉDNA FERNANDES DA NÓBREGA MEDEIROS.
Matéria lida
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2025
Autor: Patrício de Porfírio
Concede o Título de Cidadão Cruzetense ao Sr. MARCELO ARAÚJO DE ASSIS.
Matéria lida
12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2025
Autor: Patrício de Porfírio
Concede o Título de Cidadã Cruzetense a Sra. SÔNIA MARIA DE MEDEIROS SILVA.
Matéria lida
13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2025
Autor: Bebeto Diniz
Concede o Título de Cidadão Cruzetense ao Sr. CÍCERO DINIZ DO NASCIMENTO.
Matéria lida
14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2025
Autor: Bebeto Diniz
Concede o Título de Cidadão Cruzetense ao Sr. UBALDO FERNANDES DA SILVA.
Matéria lida
15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2025
Autor: Gaby do Hospital
Concede o Título de Cidadã Cruzetense a Sra. BENEDITA ARAÚJO ALVES.
Matéria lida
16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2025
Autor: Gaby do Hospital
Concede o Título de Cidadã Cruzetense a Sra. ELIZABETH MACEDO COSTA SANTOS.
Matéria lida
17 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2025
Autor: Ethel Moraes
Concede o Título de Cidadã Cruzetense a Sra. IONARA LEONARDO DA COSTA.
Matéria lida
18 - Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2025
Autor: Ethel Moraes
Concede o Título de Cidadão Cruzetense ao Sr. EDSON DANTAS DE ARAÚJO FILHO.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Bebeto Diniz / PSDB
Cypriano Pinheiro / MDB
Gaby do Hospital / MDB
Itan Lobo / MDB
Kátia do Sindicato / MDB
Patrício de Porfírio / PSDB
Walfredo Cesino / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimentos nº 51 de 2025
Autor: Itan Lobo
Requer a Mesa ouvido o Plenário, para que seja encaminhado expediente ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário de Agricultura, Pecuária e Pesca do Rio Grande do Norte, o Senhor Guilherme Saldanha, solicitando a construção de um abatedouro municipal.
Aprovada por Maioria Absoluta
2 - Requerimentos Verbais nº 46 de 2025
Autor: Bebeto Diniz
Requerimento Verbal- encampado pelos demais Vereadores presentes- solicitando a Mesa ouvido o plenário, com fundamento no artigo 95, parágrafo 2°, inciso VII do Regimento Interno (Resolução n° 38/90), para que seja consignado em ata, Moção de APLAUSOS, ao Maestro Fernando Luiz Vicente e à Filarmônica 24 de Outubro, pelo brilhante trabalho que vem realizando nas noites de novenário e na Festa de Nossa Senhora dos Remédios, contribuindo para o embelezamento e a valorização da nossa cultura e tradição, e que a referida manifestação seja comunicada ao mesmo
Aprovada por Unanimidade
3 - Requerimentos Verbais nº 47 de 2025
Autor: Itan Lobo
Requerimento Verbal - encampado pelos demais Vereadores presentes-, solicitando a Mesa ouvido o plenário, com fundamento no artigo 95, parágrafo 2°, inciso VII do Regimento Interno (Resolução n° 38/90), para que seja consignado em ata, Moção de Aplausos à Guarda Municipal, em nome de Armando Monteiro, e à Polícia Militar, em nome do Sargento Almeida. Essa homenagem é pelo trabalho realizado durante a festa da Padroeira Nossa Senhora dos Remédios 2025, realizada em nosso município no mês de outubro, e que a referida manifestação seja comunicada aos mesmos.
Aprovada por Unanimidade
4 - Requerimentos Verbais nº 48 de 2025
Autor: Gaby do Hospital
Requerimento Verbal - Encampado pelos demais Vereadores presentes - solicitando a Mesa ouvido o plenário, com fundamento no artigo 95, parágrafo 2°, inciso VII do Regimento Interno (Resolução n° 38/90), para que seja consignado em ata, Moção de APLAUSOS, a toda a equipe de saúde, em nome da Secretária de Saúde e da Diretora do Hospital Abílio Chacon Filho, pelo excelente trabalho de organização, suporte e cuidados prestados a todos que necessitaram de atendimento durante a festa da Padroeira Nossa Senhora dos Remédios 2025, realizada em nosso município no mês de outubro, e que a referida manifestação seja comunicada as mesmas.
Aprovada por Unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimentos Verbais nº 48 de 2025
  • Bebeto Diniz - Sim
  • Cypriano Pinheiro - Sim
  • Gaby do Hospital - Sim
  • Itan Lobo - Sim
  • Kátia do Sindicato - Sim
  • Patrício de Porfírio - Sim
  • Walfredo Cesino - Sim
  • Requerimentos Verbais nº 47 de 2025
  • Bebeto Diniz - Sim
  • Cypriano Pinheiro - Sim
  • Gaby do Hospital - Sim
  • Itan Lobo - Sim
  • Kátia do Sindicato - Sim
  • Patrício de Porfírio - Sim
  • Walfredo Cesino - Sim
  • Requerimentos Verbais nº 46 de 2025
  • Bebeto Diniz - Sim
  • Cypriano Pinheiro - Sim
  • Gaby do Hospital - Sim
  • Itan Lobo - Sim
  • Kátia do Sindicato - Sim
  • Patrício de Porfírio - Sim
  • Walfredo Cesino - Sim
  • Requerimentos nº 51 de 2025
  • Bebeto Diniz - Sim
  • Cypriano Pinheiro - Sim
  • Gaby do Hospital - Sim
  • Itan Lobo - Sim
  • Kátia do Sindicato - Sim
  • Patrício de Porfírio - Sim
  • Walfredo Cesino - Sim



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