1 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2025
Autor: Itan Lobo
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PROJETO DE LEI Nº 18/2025
Reconhece de utilidade pública a entidade que especifica.
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Aprovada por Unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2025
Autor: JOAQUIM JOSÉ DE MEDEIROS - PREFEITO
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.239, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE TERRENOS E AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.
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Aprovada por Unanimidade
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3 - Requerimentos nº 54 de 2025
Autor: Gaby do Hospital
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Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja encaminhado expediente ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a instalação de um poste de iluminação pública no bairro Alto dos Remédios, nas proximidades da residência do Sr. Ulisses, com acesso à parede do açude, atendendo à necessidade de reforço na iluminação e segurança da localidade.
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Aprovada por Unanimidade
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4 - Requerimentos nº 55 de 2025
Autor: Patrício de Porfírio
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Requeiro a Mesa ouvido o Plenário, para que seja enviado expediente ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, que seja encaminhado cópia à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos e ao DNIT, solicitando a implementação de 2 faixas de pedestres nas duas entradas do Alto dos Remédios, 2 redutores de velocidade (quebra-mola), 1 em frente a cerâmica de Sidney e outro em frente à casa de Dedé de Boboco e placas de sinalização também nas duas entradas.
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Aprovada por Unanimidade
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5 - Requerimentos nº 56 de 2025
Autor: Cypriano Pinheiro
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Requeiro a Mesa, ouvido o Plenário, para que seja encaminhado expediente ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, solicitando a implementação de 1 redutor de velocidade (quebra-mola) no Pórtico da entrada de Cruzeta-Acari.
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Aprovada por Unanimidade
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6 - Requerimentos Verbais nº 55 de 2025
Autor: Walfredo Cesino
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Solicitando a Mesa ouvido o plenário, com fundamento no artigo 95, parágrafo 2°, inciso VII do Regimento Interno (Resolução n° 38/90), para que seja consignado em ata, Voto de PESAR pelo falecimento do Senhor Valdeci Medeiros, e que a referida manifestação seja comunicada a sua família.
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Aprovada por Unanimidade
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7 - Requerimentos Verbais nº 56 de 2025
Autor: Itan Lobo
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Solicitando a Mesa ouvido o plenário, com fundamento no artigo 95, parágrafo 2°, inciso VII do Regimento Interno (Resolução n° 38/90), para que seja consignado em ata, Voto de PESAR pelo falecimento do Senhor Severino Guedes, e que a referida manifestação seja comunicada a sua família.
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Aprovada por Unanimidade
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8 - Requerimentos Verbais nº 57 de 2025
Autor: Gaby do Hospital
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Solicitando a Mesa ouvido o plenário, com fundamento no artigo 95, parágrafo 2°, inciso VII do Regimento Interno (Resolução n° 38/90), para que seja consignado em ata, Voto de Pesar pelo falecimento de Julyanna Allane Santos de Medeiros e Maria da Guia, e que a referida manifestação seja comunicada as suas famílias.
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Aprovada por Unanimidade
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9 - Requerimentos Verbais nº 58 de 2025
Autor: Arilúzia Sasnara
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Solicitando a Mesa ouvido o plenário, com fundamento no artigo 95, parágrafo 2°, inciso VII do Regimento Interno (Resolução n° 38/90), para que seja consignado em ata, Moção de APLAUSOS, aos idealizadores e artistas da terra que entregaram o trabalho de excelência do projeto da decoração da Magia do Natal, e que a referida manifestação seja comunicada aos responsáveis.
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Aprovada por Unanimidade
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