Matérias do Expediente (2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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Indico a Mesa, ouvido o Plenário, para que seja enviado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Poder Executivo Municipal a elaboração de Projeto de Lei que conceda isenção do IPTU anual às mulheres diagnosticadas com câncer e às mães atípicas residentes no Município de Cruzêta/RN. - |
Matéria lida |
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Requer a Mesa ouvido o Plenário, para que seja encaminhado expediente ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, solicitando a implantação de rede Wi-Fi gratuita na Praça de Eventos do Município, garantindo acesso contínuo e permanente à internet para toda a população. - |
Matéria lida |
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Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Arilúzia Sasnara
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara de utilidade pública municipal a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE CRUZETA VELHA (APRORCV) e dá outras providências. - |
Matéria lida |