Resumo (4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/03/2026 - 17:00
Encerramento: 03/03/2026 - 18:27



Mesa Diretora
Presidente: Arilúzia Sasnara / MDB
Vice-Presidente: Cypriano Pinheiro / MDB
Primeiro-Secretário: Gaby do Hospital / MDB
Segundo-Secretário: Walfredo Cesino / MDB



Lista de Presença na Sessão
Arilúzia Sasnara / MDB
Bebeto Diniz / PSDB
Cypriano Pinheiro / MDB
Gaby do Hospital / MDB
Itan Lobo / MDB
Kátia do Sindicato / MDB
Patrício de Porfírio / PSDB
Walfredo Cesino / MDB






Expedientes
Abertura da Sessão:

A Presidente da Câmara Municipal de Cruzeta, a Senhora Vereadora Arilúzia Sasnara de Medeiros, fez a abertura da 4ª Sessão Ordinária do dia 03 de março de 2026, usando a seguinte expressão: Sob a proteção de Deus, Declaro aberta a 4ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cruzeta.  

Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior:

Ata da 3ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura realizada no dia 24/02/2026, para leitura, discussão e votação. Não tendo sido solicitada a retificação da ata no prazo regimental, a presidência encaminhou para votação, sendo aprovada por unanimidade dos votos dos Vereadores presentes. Em seguida deu início aos trabalhos. 

 

Leitura do Material de Expediente:

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2026

Institui a celebração anual do Dia Internacional da Mulher no âmbito do Poder Legislativo, cria a Comenda de Honra ao Mérito Feminino e dá outras providências. 

 

REQUERIMENTO Nº 08/2026

Exma. Srª. Presidente da Câmara Municipal de Cruzeta

Requeiro a Mesa, ouvido o Plenário, para que seja encaminhado expediente ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, solicitando o trator para o corte de terras, como também a distribuição de sementes para o plantio na zona rural do nosso município.

 

REQUERIMENTO Nº 09/2026

Requeiro a Mesa ouvido o Plenário, para que seja encaminhado expediente ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, solicitando a restauração das Pontes do Rio Salgado e Quimporó.

 

REQUERIMENTO Nº 10/2026

Requeiro a Mesa ouvido o Plenário, para que seja encaminhado expediente ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, solicitando a construção de dois redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Francisco Gomes Filho.

 

REQUERIMENTO Nº 11/2026

Requeiro a Mesa ouvido o Plenário, para que seja encaminhado expediente ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, solicitando melhorias na infraestrutura da quadra de areia atualmente localizada no Campo “O Boscão”, bem como a aquisição e instalação de novos equipamentos, visando proporcionar melhores condições para a prática esportiva no referido espaço.

 

REQUERIMENTO Nº 12/2026

Requeiro a Mesa ouvido o Plenário, para que seja encaminhado expediente ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, solicitando a instalação de tachões redutores de velocidade próximos às escolas municipais.

 

REQUERIMENTO VERBAL

De autoria da Senhora Vereadora Arilúzia Sasnara de Araújo Medeiros - encampado pelos demais Vereadores- Requerimento Verbal, solicitando a Mesa ouvido o plenário, com fundamento no artigo 95, parágrafo 2°, inciso VII do Regimento Interno (Resolução n° 38/90), para que seja consignado em ata, voto de pesar pelo falecimento da Senhora Djanira Medeiros e o Senhor Manoel Bernardo, e que a referida manifestação seja comunicada a sua família.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Autores:
Institui a celebração anual do Dia Internacional da Mulher no âmbito do Poder Legislativo, cria a Comenda de Honra ao Mérito Feminino e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Requerimentos nº 8 de 2026
Autor: Cypriano Pinheiro
Requeiro a Mesa, ouvido o Plenário, para que seja encaminhado expediente ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, solicitando o trator para o corte de terras, como também a distribuição de sementes para o plantio na zona rural do nosso município.
Matéria lida
3 - Requerimentos nº 9 de 2026
Autor: Cypriano Pinheiro
Requeiro a Mesa ouvido o Plenário, para que seja encaminhado expediente ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, solicitando a restauração das Pontes do Rio Salgado e Quimporó.
Matéria lida
4 - Requerimentos nº 10 de 2026
Autor: Gaby do Hospital
Requeiro a Mesa ouvido o Plenário, para que seja encaminhado expediente ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, solicitando a construção de dois redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Francisco Gomes Filho.
Matéria lida
5 - Requerimentos nº 11 de 2026
Autor: Gaby do Hospital
Requeiro a Mesa ouvido o Plenário, para que seja encaminhado expediente ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, solicitando melhorias na infraestrutura da quadra de areia atualmente localizada no Campo “O Boscão”, bem como a aquisição e instalação de novos equipamentos, visando proporcionar melhores condições para a prática esportiva no referido espaço.
Matéria lida
6 - Requerimentos nº 12 de 2026
Autor: Itan Lobo
Requeiro a Mesa ouvido o Plenário, para que seja encaminhado expediente ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, solicitando a instalação de tachões redutores de velocidade próximos às escolas municipais.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Arilúzia Sasnara / MDB
Bebeto Diniz / PSDB
Cypriano Pinheiro / MDB
Gaby do Hospital / MDB
Itan Lobo / MDB
Kátia do Sindicato / MDB
Patrício de Porfírio / PSDB
Walfredo Cesino / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026
Autor: Arilúzia Sasnara
Declara de utilidade pública municipal a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE CRUZETA VELHA (APRORCV) e dá outras providências.
Aprovada por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2026
Autor: JOAQUIM JOSÉ DE MEDEIROS - PREFEITO
Acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 27, de 1º de março de 2013, para criar o cargo de Subcoordenador de Informática, e dá outras providências.
Aprovada por Unanimidade
3 - Requerimentos nº 5 de 2026
Autor: Itan Lobo
Requer a Mesa ouvido o Plenário, para que seja encaminhado expediente ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, e a Secretária Municipal de Saúde, solicitando que seja implantado o centrinho de reabilitação multidisciplinar.
Aprovada por Unanimidade
4 - Requerimentos nº 6 de 2026
Autor: Patrício de Porfírio
Requer a Mesa, ouvido o Plenário, para que seja enviado expediente ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, solicitando a mudança de local de um mata-burro que dá acesso as comunidades Água Doce e Salgado.
Aprovada por Unanimidade
5 - Requerimentos nº 7 de 2026
Autor: Gaby do Hospital
Requer a Mesa ouvido o Plenário, para que seja encaminhado expediente ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, solicitando a revisão do percentual de adicional de insalubridade concedido aos servidores públicos municipais que exercem atividades em condições insalubres, assegurando a adequação do percentual aos que efetivamente têm direito em razão das funções desempenhadas.
Aprovada por Unanimidade
6 - Requerimentos Verbais nº 10 de 2026
Autor: Walfredo Cesino
Requerimento Verbal, encampado pelos demais Vereadores- solicitando a Mesa ouvido o plenário, com fundamento no artigo 95, parágrafo 2°, inciso VII do Regimento Interno (Resolução n° 38/90), para que seja consignado em ata, voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Marluce dos Santos, e que a referida manifestação seja comunicada a sua família.
Aprovada por Unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimentos Verbais nº 10 de 2026
  • Arilúzia Sasnara - Sim
  • Bebeto Diniz - Sim
  • Cypriano Pinheiro - Sim
  • Gaby do Hospital - Sim
  • Itan Lobo - Sim
  • Kátia do Sindicato - Sim
  • Patrício de Porfírio - Sim
  • Walfredo Cesino - Sim
  • Requerimentos nº 7 de 2026
  • Arilúzia Sasnara - Sim
  • Bebeto Diniz - Sim
  • Cypriano Pinheiro - Sim
  • Gaby do Hospital - Sim
  • Itan Lobo - Sim
  • Kátia do Sindicato - Sim
  • Patrício de Porfírio - Sim
  • Walfredo Cesino - Sim
  • Requerimentos nº 6 de 2026
  • Arilúzia Sasnara - Sim
  • Bebeto Diniz - Sim
  • Cypriano Pinheiro - Sim
  • Gaby do Hospital - Sim
  • Itan Lobo - Sim
  • Kátia do Sindicato - Sim
  • Patrício de Porfírio - Sim
  • Walfredo Cesino - Sim
  • Requerimentos nº 5 de 2026
  • Arilúzia Sasnara - Sim
  • Bebeto Diniz - Sim
  • Cypriano Pinheiro - Sim
  • Gaby do Hospital - Sim
  • Itan Lobo - Sim
  • Kátia do Sindicato - Sim
  • Patrício de Porfírio - Sim
  • Walfredo Cesino - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2026
  • Arilúzia Sasnara - Sim
  • Bebeto Diniz - Sim
  • Cypriano Pinheiro - Sim
  • Gaby do Hospital - Sim
  • Itan Lobo - Sim
  • Kátia do Sindicato - Sim
  • Patrício de Porfírio - Sim
  • Walfredo Cesino - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026
  • Arilúzia Sasnara - Sim
  • Bebeto Diniz - Sim
  • Cypriano Pinheiro - Sim
  • Gaby do Hospital - Sim
  • Itan Lobo - Sim
  • Kátia do Sindicato - Sim
  • Patrício de Porfírio - Sim
  • Walfredo Cesino - Sim



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