Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Institui o Programa de Parcelamento Incentivado - PPI, relativo aos débitos fiscais de pessoas físicas e jurídicas com o fisco municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Cruzeta/RN e dá outras providências.

Requeiro a Mesa ouvido o Plenário, para que seja encaminhado expediente ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, solicitando uma melhor na iluminação pública localizada em frente à Casa de Cultura. Essa medida visa garantir maior segurança e conforto aos moradores próximos ao prédio, beneficiando assim toda a população local.

Requerimento Verbal – encampado pelos demais Vereadores - Solicitando a Mesa ouvido o plenário, com fundamento no artigo 95, parágrafo 2°, inciso VII do Regimento Interno (Resolução n° 38/90), para que seja consignado em ata, VOTO DE APLAUSOS, pelo brilhante serviço prestado pelo Segundo Sargento Farias, Comandante do destacamento da Polícia Militar do Município de São José do Seridó, em especial pela ação educativa de apreensão de motocicletas com escapamentos inadequados, responsáveis por grande poluição sonora, e que a referida manifestação seja comunicada ao mesmo

Requerimento Verbal - encampado pelos demais Vereadores- solicitando a Mesa ouvido o plenário, com fundamento no artigo 95, parágrafo 2°, inciso VII do Regimento Interno (Resolução n° 38/90), para que seja consignado em ata, voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria da Paz dos Santos, e que a referida manifestação seja comunicada a sua família.