Resumo (7ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 24/03/2026 - 17:00
Encerramento: 24/03/2026 - 18:39



Mesa Diretora
Presidente: Arilúzia Sasnara / MDB
Vice-Presidente: Cypriano Pinheiro / MDB
Primeiro-Secretário: Gaby do Hospital / MDB
Segundo-Secretário: Walfredo Cesino / MDB



Lista de Presença na Sessão
Arilúzia Sasnara / MDB
Cypriano Pinheiro / MDB
Gaby do Hospital / MDB
Itan Lobo / MDB
Kátia do Sindicato / MDB
Patrício de Porfírio / PSDB
Walfredo Cesino / MDB






Expedientes
Abertura da Sessão:

A Presidente da Câmara Municipal de Cruzeta, a Senhora Vereadora Arilúzia Sasnara de Medeiros, fez a abertura da 7ª Sessão Ordinária do dia 24 de março de 2026, usando a seguinte expressão: Sob a proteção de Deus, Declaro aberta a 7ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cruzeta.  

Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior:

Ata da 7ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura realizada no dia 24/03/2026, para leitura, discussão e votação. Não tendo sido solicitada a retificação da ata no prazo regimental, a presidência encaminhou para votação, sendo aprovada por unanimidade dos votos dos Vereadores presentes. Em seguida deu início aos trabalhos. 

Leitura do Material de Expediente:

Mensagem de n° 08/2026, encaminhando o Projeto de Lei n° 06/2026, que cria o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR de Cruzeta/RN e dá outras providências.

2 – De autoria da Senhora Vereadora Gabriella Laisy Silva de Araújo – Indicação n° 02/2026 –  Indica a Mesa, ouvido o Plenário, para que seja enviado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, sugerindo a ampliação dos atendimentos especializados ofertados no CEAM (Centro de Especialidades de Atendimento Municipal), com a inclusão das especialidades de Geriatria, Oftalmologia e Ortopedia, bem como a realização de exames de Endoscopia, a fim de complementar os serviços já existentes na unidade.

Requerimento Verbal - encampado pelos demais Vereadores- solicitando a Mesa ouvido o plenário, com fundamento no artigo 95, parágrafo 2°, inciso VII do Regimento Interno (Resolução n° 38/90), para que seja consignado em ata, voto de pesar pelo falecimento do Senhor Reginaldo José Dantas, e que a referida manifestação seja comunicada a sua família.

 

3- De autoria da Senhora Vereadora Arilúzia Sasnara de Arújo Medeiros – Requerimento Verbal - - encampado pelos demais Vereadores- solicitando a Mesa ouvido o plenário, com fundamento no artigo 95, parágrafo 2°, inciso VII do Regimento Interno (Resolução n° 38/90), para que seja consignado em ata, voto de pesar pelo falecimento das Senhoras Anaíza Monteiro de Medeiros e Claúdia Laura, e que a referida manifestação seja comunicada as suas famílias. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026
Autor: JOAQUIM JOSÉ DE MEDEIROS - PREFEITO
Cria o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR de Cruzeta/RN e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Indicação nº 2 de 2026
Autor: Gaby do Hospital
Indico a Mesa, ouvido o Plenário, para que seja enviado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, sugerindo a ampliação dos atendimentos especializados ofertados no CEAM (Centro de Especialidades de Atendimento Municipal), com a inclusão das especialidades de Geriatria, Oftalmologia e Ortopedia, bem como a realização de exames de Endoscopia, a fim de complementar os serviços já existentes na unidade.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Arilúzia Sasnara / MDB
Cypriano Pinheiro / MDB
Gaby do Hospital / MDB
Itan Lobo / MDB
Kátia do Sindicato / MDB
Patrício de Porfírio / PSDB
Walfredo Cesino / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026
Autor: Gaby do Hospital
Reconhece a atividade de condutor de ambulância como integrante das ações e serviços de saúde no âmbito do Município de Cruzeta/RN, em consonância com a legislação federal, e dá outras providências.
Aprovada por Maioria Absoluta
2 - Requerimentos Verbais nº 14 de 2026
Autor: Gaby do Hospital
Requerimento Verbal - encampado pelos demais Vereadores- solicitando a Mesa ouvido o plenário, com fundamento no artigo 95, parágrafo 2°, inciso VII do Regimento Interno (Resolução n° 38/90), para que seja consignado em ata, VOTO DE PESAR, pelo falecimento da Senhor José Aparecido de Brito, e que a referida manifestação seja comunicada a sua família.
Aprovada por Maioria Absoluta
3 - Requerimentos Verbais nº 15 de 2026
Autor: Patrício de Porfírio
Requerimento Verbal – encampado pelos demais Vereadores - Solicitando a Mesa ouvido o plenário, com fundamento no artigo 95, parágrafo 2°, inciso VII do Regimento Interno (Resolução n° 38/90), para que seja consignado em ata, VOTO DE PESAR, pelo falecimento da Senhora Amélia Barbosa, e que a referida manifestação seja comunicada a sua família
Aprovada por Maioria Absoluta
4 - Requerimentos Verbais nº 16 de 2026
Autor: Kátia do Sindicato
Requerimento Verbal - encampado pelos demais Vereadores- solicitando a Mesa ouvido o plenário, com fundamento no artigo 95, parágrafo 2°, inciso VII do Regimento Interno (Resolução n° 38/90), para que seja consignado em ata, VOTO DE PESAR pelo falecimento da Senhora Rita Menezes da Silva, e que a referida manifestação seja comunicada a sua família.
Aprovada por Maioria Absoluta



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimentos Verbais nº 16 de 2026
  • Arilúzia Sasnara - Sim
  • Cypriano Pinheiro - Sim
  • Gaby do Hospital - Sim
  • Itan Lobo - Sim
  • Kátia do Sindicato - Sim
  • Patrício de Porfírio - Sim
  • Walfredo Cesino - Sim
  • Requerimentos Verbais nº 15 de 2026
  • Arilúzia Sasnara - Sim
  • Cypriano Pinheiro - Sim
  • Gaby do Hospital - Sim
  • Itan Lobo - Sim
  • Kátia do Sindicato - Sim
  • Patrício de Porfírio - Sim
  • Walfredo Cesino - Sim
  • Requerimentos Verbais nº 14 de 2026
  • Arilúzia Sasnara - Sim
  • Cypriano Pinheiro - Sim
  • Gaby do Hospital - Sim
  • Itan Lobo - Sim
  • Kátia do Sindicato - Sim
  • Patrício de Porfírio - Sim
  • Walfredo Cesino - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026
  • Arilúzia Sasnara - Sim
  • Cypriano Pinheiro - Sim
  • Gaby do Hospital - Sim
  • Itan Lobo - Sim
  • Kátia do Sindicato - Sim
  • Patrício de Porfírio - Sim
  • Walfredo Cesino - Sim



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