Resumo (11ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 28/04/2026 - 17:00
Encerramento: 28/04/2026 -



Mesa Diretora
Presidente: Arilúzia Sasnara / MDB
Vice-Presidente: Cypriano Pinheiro / MDB
Primeiro-Secretário: Gaby do Hospital / MDB
Segundo-Secretário: Walfredo Cesino / MDB



Lista de Presença na Sessão
Arilúzia Sasnara / MDB
Cypriano Pinheiro / MDB
Ethel Moraes / MDB
Itan Lobo / MDB
Patrício de Porfírio / PSDB
Walfredo Cesino / MDB






Expedientes
Abertura da Sessão:

A Presidente da Câmara Municipal de Cruzeta, a Senhora Vereadora Arilúzia Sasnara de Medeiros, fez a abertura da 11ª Sessão Ordinária do dia 28 de abril de 2026, usando a seguinte expressão: Sob a proteção de Deus, Declaro aberta a 11ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cruzeta.  

Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior:

Ata da 9ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura realizada no dia 24/04/2026, para leitura, discussão e votação. Não tendo sido solicitada a retificação da ata no prazo regimental, a presidência encaminhou para votação, sendo aprovada por unanimidade dos votos dos Vereadores presentes. Em seguida deu início aos trabalhos.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026
Autores:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo financeiro, sob a forma de bolsa de formação continuada, aos profissionais da educação que atuam como Articulador Local do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA) e Formador Local do Programa Leitura e Escrita na Educação Infantil (Pro-LEEI) no âmbito do Município de Cruzeta/RN, e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026
Autor: JOAQUIM JOSÉ DE MEDEIROS - PREFEITO
Institui o Certificado de Boas Práticas de Alfabetização Professora Dalvani de Medeiros Góes no Município de Cruzeta/RN e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Indicação nº 9 de 2026
Autor: Walfredo Cesino
Indico a Mesa, ouvido o Plenário, para que seja enviado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, sugerindo a construção de uma passagem molhada na comunidade Pau Lagoa, nas proximidades de Durval.
Matéria lida
4 - Indicação nº 10 de 2026
Autor: Walfredo Cesino
Indico a Mesa, ouvido o Plenário, para que seja enviado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, sugerindo a construção ou a disponibilização de uma caixa d'água na comunidade Rio de Meio, visando garantir o abastecimento de água potável à população residente nesta localidade.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Arilúzia Sasnara / MDB
Cypriano Pinheiro / MDB
Ethel Moraes / MDB
Itan Lobo / MDB
Patrício de Porfírio / PSDB
Walfredo Cesino / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimentos Verbais nº 24 de 2026
Autor: Itan Lobo
Do Senhor Vereador Itan Lobo de Medeiros - Requerimento Verbal – encampado pelos demais Vereadores - Solicitando a Mesa ouvido o plenário, com fundamento no artigo 95, parágrafo 2°, inciso VII do Regimento Interno (Resolução n° 38/90), para que seja consignado em ata, VOTO DE APLAUSOS, ao Coordenador de Desenvolvimento Econômico Jhon Lennon e ao agente de Desenvolvimento Econômico Jefferson Regis, pela conquista do 1° lugar no Prêmio Prefeitura Empreendedora do SEBRAE, na categoria de Compras Governamentais, e que a referida manifestação seja comunicada aos mesmos.
Aprovada por Unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimentos Verbais nº 24 de 2026
  • Arilúzia Sasnara - Sim
  • Cypriano Pinheiro - Sim
  • Ethel Moraes - Sim
  • Itan Lobo - Sim
  • Patrício de Porfírio - Sim
  • Walfredo Cesino - Sim



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