Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Cruzeta
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(13ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p>A Presidente da Câmara Municipal de Cruzeta, a Senhora Vereadora Arilúzia Sasnara de Medeiros, fez a abertura da 13ª Sessão Ordinária do dia 12 de maio de 2026, usando a seguinte expressão: Sob a proteção de Deus, Declaro aberta a 13ª Sessão Ordinária Ordinária da Câmara Municipal de Cruzeta. </p>
Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior
<p>Ata da 12ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura realizada no dia 05/05/2026, para leitura, discussão e votação. Não tendo sido solicitada a retificação da ata no prazo regimental, a presidência encaminhou para votação, sendo aprovada por unanimidade dos votos dos Vereadores presentes. Em seguida deu início aos trabalhos.</p>
Leitura do Material de Expediente
<p>1- De autoria da Mesa Diretora do Poder Legislativo: Emenda Modificativa 01/2026 que altera a redação dos artigos 7º, 13 e 15, e retifica o Anexo I contendo o Quadro Permanente de Cargos de Provimento Efetivo do Projeto de Lei Complementar nº 05, de 22 de abril de 2026, visando adequação constitucional, correção de remissões técnicas e distinção funcional de cargos.</p> <p>2- De autoria da Mesa Diretora do Poder Legislativo: Emenda Modificativa 02/2026 que altera a redação dos artigos 41, 42 e 57, e retifica o Anexo I do Projeto de Lei Complementar nº 06, de 22 de abril de 2026, para correção de remissões técnicas e padronização de classes funcionais.</p> <p>3- De autoria da Senhora Vereadora Gabriella Laisy Silva de Araújo: Requerimento Verbal - encampado pelos demais Vereadores- solicitando a Mesa ouvido o plenário, com fundamento no artigo 95, parágrafo 2°, inciso VII do Regimento Interno (Resolução n° 38/90), para que seja consignado em ata, VOTO DE APLAUSOS pelo dia Nacional da Enfermagem e do Enfermeiro, pelos serviços prestador com excelência e reponsabilidade a nossa população, e que a referida manifestação seja comunicada na Unidade Mista de Saúde e nas Unidades Básicas de Saúde do nosso município. </p>
Lideranças Partidárias
Tribuna Livre
Entrega de Moção de Aplausos
