Resumo (14ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 26/05/2026 - 17:00
Encerramento: 26/05/2026 - 18:28



Mesa Diretora
Presidente: Arilúzia Sasnara / MDB
Vice-Presidente: Cypriano Pinheiro / MDB
Primeiro-Secretário: Gaby do Hospital / MDB
Segundo-Secretário: Walfredo Cesino / MDB



Lista de Presença na Sessão
Arilúzia Sasnara / MDB
Bebeto Diniz / PSDB
Cypriano Pinheiro / MDB
Gaby do Hospital / MDB
Kátia do Sindicato / MDB
Patrício de Porfírio / PSDB
Walfredo Cesino / MDB






Expedientes
Abertura da Sessão:

A Presidente da Câmara Municipal de Cruzeta, a Senhora Vereadora Arilúzia Sasnara de Medeiros, fez a abertura da 14ª Sessão Ordinária do dia 26 de maio de 2026, usando a seguinte expressão: Sob a proteção de Deus, Declaro aberta a 14ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cruzeta.  

Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior:

Ata da 11ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura realizada no dia 15/05/2026, para leitura, discussão e votação. Não tendo sido solicitada a retificação da ata no prazo regimental, a presidência encaminhou para votação, sendo aprovada por unanimidade dos votos dos Vereadores presentes. Em seguida deu início aos trabalhos.

Leitura do Material de Expediente:

1- De autoria do Poder Executivo Municipal: Mensagem n° 16/2026 encaminhando Projeto de Lei n° 12/2026 que  Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar concurso público para provimento de cargos efetivos da Administração Direta e do Instituto de Previdência, e dá outras providências.

 

2- De autoria da Mesa Diretora do Poder Legislativo:  Projeto de Lei Complementar n° 09/2026 que Institui, consolida e reestrutura o Plano de Cargos e Vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Cruzeta, Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda Modificativa nº 3 de 2026
Autores:
Altera a redação do §1º do art. 1º e do art. 6º, ambos do Projeto de Lei nº 12, de 14 de maio de 2026, para fins de adequação e alinhamento ao ordenamento jurídico municipal.
Matéria não lida
2 - Indicação nº 12 de 2026
Autor: Bebeto Diniz
Indico a Mesa, ouvido o Plenário, para que seja enviado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, sugerindo que seja realizada a revitalização da Praça Centenária, contemplando a troca das imagens atualmente existentes por novas imagens, devido ao desgaste provocado pela ação do tempo e da exposição solar, bem como a recuperação e revitalização dos bancos da praça. Indico ainda que, dentro das condições financeiras e estruturais do município, seja realizada a pavimentação do entorno da praça nas áreas que ainda não possuem calçamento.
Matéria não lida
3 - Indicação nº 13 de 2026
Autor: Bebeto Diniz
Indico a Mesa, ouvido o Plenário, sugerindo à Excelentíssima Senhora Presidente da Câmara Municipal, bem como aos membros da Mesa Diretora, a criação da Comenda Jovem Destaque, honraria a ser concedida pela Câmara Municipal a jovens do nosso município que se destacam nas áreas da educação, esporte, cultura, empreendedorismo, ação social, liderança comunitária e demais segmentos que contribuam positivamente para o desenvolvimento da nossa cidade.
Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Arilúzia Sasnara / MDB
Bebeto Diniz / PSDB
Cypriano Pinheiro / MDB
Gaby do Hospital / MDB
Kátia do Sindicato / MDB
Patrício de Porfírio / PSDB
Walfredo Cesino / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2026
Autor: JOAQUIM JOSÉ DE MEDEIROS - PREFEITO
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar concurso público para provimento de cargos efetivos da Administração Direta e do Instituto de Previdência, e dá outras providências.
Aprovada por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2026
Autores:
Institui, consolida e reestrutura o Plano de Cargos e Vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Cruzeta, Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.
Aprovada por Unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2026
  • Arilúzia Sasnara - Sim
  • Bebeto Diniz - Sim
  • Cypriano Pinheiro - Sim
  • Gaby do Hospital - Sim
  • Kátia do Sindicato - Sim
  • Patrício de Porfírio - Sim
  • Walfredo Cesino - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2026
  • Arilúzia Sasnara - Sim
  • Bebeto Diniz - Sim
  • Cypriano Pinheiro - Sim
  • Gaby do Hospital - Sim
  • Kátia do Sindicato - Sim
  • Patrício de Porfírio - Sim
  • Walfredo Cesino - Sim



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