Resumo (19ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 01/08/2023 - 17:00
Encerramento: 01/08/2023 - 19:00



Lista de Presença na Sessão
Arilúzia Sasnara / PSB
Ayérica Dantas / PSDB
Bebeto Diniz / PSDB
Cypriano Pinheiro / MDB
Ethel Moraes / MDB
Hutson Neves / PSDB
Itan Lobo / PSDB
Patrício de Porfírio / PSDB
Walfredo Cesino / PSB






Expedientes
Abertura da Sessão:

Requerimento Verbal - de autoria do parlamentar Patrício Sinderley Araújo de Assis, solicitando a Mesa ouvido o plenário, com fundamento no artigo 95, parágrafo 2°, inciso VII do Regimento Interno (Resolução n° 38/90), para que seja consignado em ata, voto de pesar pelo falecimento da Senhora Neuza Batista da Silva, e que a referida manifestação seja comunicada a sua família.

Requerimento Verbal - de autoria do parlamentar Hildeberto Diniz Silva Nascimento, solicitando a Mesa ouvido o plenário, com fundamento no artigo 95, parágrafo 2°, inciso VII do Regimento Interno (Resolução n° 38/90), para que seja consignado em ata, voto de pesar pelo falecimento do Senhor Klinsman Acácio Bomnierk, e que a referida manifestação seja comunicada a sua família.

 

Requerimento Verbal - de autoria do parlamentar Itan Lobo de Medeiros, solicitando a Mesa ouvido o plenário, com fundamento no artigo 95, parágrafo 2°, inciso VII do Regimento Interno (Resolução n° 38/90), para que seja consignado em ata, voto de pesar pelo falecimento da Senhora Ana Dantas dos Santos, o Senhor Manoel Tomaz de Aquino, o Senhor Aureliano Firmino e o Senhor Agenor Cananea e que a referida manifestação seja comunicada as suas famílias




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2023
Autor: JOAQUIM JOSÉ DE MEDEIROS - PREFEITO
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024, e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2023
Autor: JOAQUIM JOSÉ DE MEDEIROS - PREFEITO
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito especial e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Projeto de Resolução nº 3 de 2023
Autores:
Autoriza a realização de sessão da Câmara Municipal fora de sua sede, no local que menciona.
Matéria lida
4 - Requerimentos nº 16 de 2023
Autor: Cypriano Pinheiro
Solicita ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Pesca, que seja feito o nivelamento, bem como a realização do roço nas estradas vicinais com o uso da PATROL, que dão acesso ao município de Cruzeta/RN.
Matéria lida
5 - Requerimentos nº 17 de 2023
Autor: Itan Lobo
Solicita ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja realizada a limpeza e roço da parede do Açude Público de Cruzeta.
Matéria lida
6 - Indicação nº 16 de 2023
Autor: PSDB
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, esclarecimento e a prestação de contas do leilão realizado com a frota de veículos que estava sendo considerada em mau estado de conservação e onde não havia recursos disponíveis no orçamento municipal para sua recuperação. Pedimos que seja disponibilizado valores arrecadados, empresas, pessoas físicas e/ou jurídicas que tenham adquirido os imóveis públicos.
Matéria lida
7 - Indicação nº 17 de 2023
Autor: PSDB
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, com cópia a pasta responsável, a manutenção das estradas vicinais do município de Cruzeta.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Arilúzia Sasnara / PSB
Ayérica Dantas / PSDB
Bebeto Diniz / PSDB
Cypriano Pinheiro / MDB
Ethel Moraes / MDB
Hutson Neves / PSDB
Itan Lobo / PSDB
Patrício de Porfírio / PSDB
Walfredo Cesino / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2023
Autor: JOAQUIM JOSÉ DE MEDEIROS - PREFEITO
Dispõe sobre a definição de área de zoneamento industrial no Município de Cruzeta e dá outras providências.
Aprovada por Maioria Absoluta
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2023
Autor: Arilúzia Sasnara
Dispõe sobre a comemoração da Semana do Livro e institui a Caravana da Leitura em âmbito municipal.
Aprovada por Maioria Absoluta



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