Resumo (30ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Dispõe sobre o fornecimento de auxílio para moradia e alimentação para os médicos participantes do Projeto Mais Médicos e dá outras providências.

Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial, e dá outras providências.

Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Pesca para que seja realizada a manutenção das estradas vicinais, especificamente, a que dá acesso ao município de Florânia/RN.

Dispõe sobre a criação de locais específicos, reservados exclusivamente para pessoas com deficiência em eventos públicos realizados no município de Cruzeta/RN e dá outras providências.