Resumo (9ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/04/2024 - 17:00
Encerramento: 09/04/2024 - 18:45



Lista de Presença na Sessão
Arilúzia Sasnara / MDB
Ayérica Dantas / PSDB
Bebeto Diniz / PSDB
Cypriano Pinheiro / MDB
Hutson Neves / PSDB
Itan Lobo / MDB
Patrício de Porfírio / PSDB
Walfredo Cesino / MDB






Expedientes
Abertura da Sessão:

Requerimento Verbal, de autoria do parlamentar Itan Lobo de Medeiros, encampado pelos demais Vereadores presentes, solicitando a Mesa ouvido o plenário, com fundamento no artigo 95, parágrafo 2°, inciso VII do Regimento Interno (Resolução n° 38/90), para que seja consignado em ata, voto de pesar pelo falecimento do Senhor Paulo Gomes da Silva, e que a referida manifestação seja comunicada a sua família.

 

Requerimento    Verbal, de autoria da parlamentar Ayérica Angelle Maria de Oliveira Dantas, solicitando a Mesa ouvido o plenário, com fundamento no artigo 95, parágrafo 2°, inciso VII do Regimento Interno (Resolução n° 38/90), para que seja consignado em ata, voto de pesar pelo falecimento dos Senhores Pedro Luiz de Araújo e Francisco Edno de Brito, e que a referida manifestação seja comunicada as suas famílias. Não havendo mais nada a ser tratado no expediente, passou-se as apreciações das matérias constantes da pauta da sessão. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2024
Autor: JOAQUIM JOSÉ DE MEDEIROS - PREFEITO
Institui o Incentivo Financeiro por Desempenho aos Profissionais da Atenção Primária à Saúde contemplando os profissionais da Equipe Saúde da Família, Equipe Saúde Bucal e Equipe e Equipe Multiprofissional na Atenção primária à Saúde, no Município de Cruzeta/RN.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2024
Autor: JOAQUIM JOSÉ DE MEDEIROS - PREFEITO
Autoriza o Município de Cruzeta a outorgar cessão de uso parcial e gratuita do bem imóvel que menciona ao Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Região do Seridó-CIM SERIDÓ, dando outras providências.
Matéria lida
3 - Requerimentos nº 12 de 2024
Autor: Itan Lobo
Solicita ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, que sejam pavimentadas as Ruas José Pereira Filho, José da Costa Medeiros, e o final da Rua Ângelo Tomé com a Travessa da Rua Sinval Azevêdo, subindo na Rua José Sagário de Maria.
Matéria lida
4 - Indicação nº 6 de 2024
Autor: Hutson Neves
Indica ao Exmº Sr. Presidente da Câmara Municipal de Cruzeta que considere a viabilidade de incluir o Instagram e o YouTube como canais de transmissão das sessões da Câmara.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Arilúzia Sasnara / MDB
Ayérica Dantas / PSDB
Bebeto Diniz / PSDB
Cypriano Pinheiro / MDB
Hutson Neves / PSDB
Itan Lobo / MDB
Patrício de Porfírio / PSDB
Walfredo Cesino / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2024
Autor: Ayérica Dantas
Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais Comunidade Rio do Meio.
Aprovada por Maioria Absoluta
2 - Requerimentos nº 6 de 2024
Autor: Cypriano Pinheiro
Solicita ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, o trator para o corte de terras, como também a distribuição de sementes para o plantio na zona rural do nosso município.
Aprovada por Maioria Absoluta
3 - Requerimentos nº 7 de 2024
Autor: Cypriano Pinheiro
Solicita ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a Patrol do município, para restaurar as estradas da zona rural nos locais mais críticos que dão acesso a este município, como também o roço do local.
Aprovada por Maioria Absoluta
4 - Requerimentos nº 8 de 2024
Autor: Cypriano Pinheiro
Solicita ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, que no 3º Torneio Leiteiro de Bovinos e Exposição Agropecuária a ser realizado no mês de julho, nesta cidade, seja colocado banheiros químicos para os vaqueiros no local da exposição.
Aprovada por Maioria Absoluta
5 - Requerimentos nº 9 de 2024
Autor: Arilúzia Sasnara
Solicita ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a pavimentação da Av. Dr. José Augusto Bezerra, no entorno da Academia da Saúde em nosso município.
Aprovada por Maioria Absoluta
6 - Requerimentos nº 10 de 2024
Autor: Arilúzia Sasnara
Solicita ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, que seja feita a revitalização do Parque Infantil, especificamente, o melhoramento da iluminação do espaço, assim como a aquisição de brinquedos de acessibilidade para as crianças com deficiência do nosso município.
Aprovada por Maioria Absoluta
7 - Requerimentos nº 11 de 2024
Autor: Arilúzia Sasnara
Solicita ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a possibilidade de denominar o Açude Público de nosso município com o nome do Sr. Ronaldo Gomes da Silva, Ex-Chefe do DNOCS – Departamento Nacional de Obras Contra as Secas.
Aprovada por Maioria Absoluta



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