Resumo (12ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/05/2024 - 17:00
Encerramento: 07/05/2024 - 20:50



Lista de Presença na Sessão
Arilúzia Sasnara / MDB
Ayérica Dantas / PSDB
Bebeto Diniz / PSDB
Ethel Moraes / MDB
Hutson Neves / PSDB
Itan Lobo / MDB
Patrício de Porfírio / PSDB
Walfredo Cesino / MDB






Expedientes
Tribuna Livre:

Esteve presente a Secretária Municipal de Educação, Cultura e
Esportes – Maria Rosa Monteiro de Medeiros Oliveira e o Psicopedagogo Rafael
Batista, para prestar esclarecimentos acerca de denúncia de crianças com transtornos
afastadas da escola do município de Cruzeta, abordado nesta Casa Legislativa na
última sessão (11° Ordinária). Também esteve presente o Sub-Tenente Marcos
Antônio de Souza – Presidente da Polícia e dos Bombeiros do Seridó para prestar
esclarecimentosreferentes as abordagens de condutores de motocicletas ocorridos no
nosso município, assunto que também foi abordado nesta Casa Legislativa na última
sessão (11° Ordinária).




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2024
Autor: JOAQUIM JOSÉ DE MEDEIROS - PREFEITO
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial, e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2024
Autores:
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Cruzeta/RN e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Requerimentos nº 21 de 2024
Autor: Cypriano Pinheiro
Requeiro a Mesa ouvido o Plenário, para que seja encaminhado expediente ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, solicitando que sejam pavimentadas as seguintes ruas do município de Cruzeta: Margem da RN 288 entre as Ruas José Barros e José Sagário de Maria; Trecho que liga a Rua José Medeiros Junior à Avenida Carmelita Monteiro; Margem Norte da Avenida Carmelita Monteiro, entre as Ruas Pedro Vital e Teotônio Guerra
Matéria lida
4 - Requerimentos nº 22 de 2024
Autor: Walfredo Cesino
Requeiro a Mesa ouvido o Plenário, para que seja encaminhado expediente ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, solicitando que seja realizada uma melhora genética em rebanhos bovinos e contratação de um médico veterinário.
Matéria lida
5 - Requerimentos nº 23 de 2024
Autor: Walfredo Cesino
Requeiro a Mesa ouvido o Plenário, para que seja encaminhado expediente ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, e ao Diretor-Geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), o Senhor Fernando Marcondes de Araújo Leão, e a Coordenadora Estadual do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), a Senhora Carmem Lúcia Bairros dos Santos solicitando que seja realizada a limpeza do Açude Público de Cruzeta, e a recuperação do canal que vai para o lote dos Perímetros Irrigados I e II, uma comunidade rural do município.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Arilúzia Sasnara / MDB
Ayérica Dantas / PSDB
Bebeto Diniz / PSDB
Ethel Moraes / MDB
Hutson Neves / PSDB
Itan Lobo / MDB
Patrício de Porfírio / PSDB
Walfredo Cesino / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2024
Autor: JOAQUIM JOSÉ DE MEDEIROS - PREFEITO
Autoriza a alienação de bens móveis do Patrimônio Municipal de Cruzeta/RN.
Aprovada por Maioria Simples
2 - Requerimentos nº 14 de 2024
Autor: Walfredo Cesino
Solicita ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, que sejam pavimentadas as seguintes ruas do município de Cruzeta: Trecho entre Avenida Carmelita Monteiro e Parede do Açude Pitombeira; Trecho entre a Avenida Carmelita Monteiro e Rua Projetada; Margem Norte da Avenida Carmelita Monteiro, entre as Ruas Mário Nóbrega de Araújo e Antônio Alves da Cunha; Conclusão da RN 288 nas proximidades da Pousada de Neta.
Aprovada por Maioria Absoluta
3 - Requerimentos nº 15 de 2024
Autor: Arilúzia Sasnara
Solicita ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, que sejam pavimentadas as seguintes ruas do município de Cruzeta: Trecho da Rua Francisco pereira de Medeiros; Trecho entre a Rua Manoel Peixinho de Medeiros e Padre Ernesto da Silva Espínola.
Aprovada por Maioria Absoluta
4 - Requerimentos nº 16 de 2024
Autor: Ayérica Dantas
Solicita ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, que seja analisado a possibilidade de substituir o nome da Rua que como Praça Celso Azevêdo.
Aprovada por Maioria Absoluta
5 - Requerimentos nº 17 de 2024
Autor: Ayérica Dantas
Solicita ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, que seja colocado se possível uma placa de informações do açude próximo a sangria, como por exemplo data de construção, primeira sangria, e na oportunidade placas educativas orientando os cuidados e prevenção com nossa riqueza natural que é nosso açude.
Aprovada por Maioria Absoluta
6 - Requerimentos nº 18 de 2024
Autor: Itan Lobo
Solicita ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, que sejam construídos três quiosques nas proximidades da sangria do Açude Público de Cruzeta e a construção de um calçadão com Praça de Alimentação da referida localidade.
Aprovada por Maioria Absoluta
7 - Requerimentos nº 19 de 2024
Autor: Patrício de Porfírio
Solicita ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a limpeza de entulhos e vegetação que se encontram obstruindo o acesso das calçadas, respectivamente nas ruas: Rua Henrique Araújo de Góes, Rua Júlio Barbosa do Nascimento, Rua Vitalina Olindina de Araújo, Rua Alexandrina Maria de Jesus, próximo ao Querosene.
Aprovada por Maioria Absoluta
8 - Requerimentos nº 20 de 2024
Autor: Patrício de Porfírio
Solicita ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, cópia a pasta responsável, que seja resolvido o problema da Rua Nemésio Palmeira.
Aprovada por Maioria Absoluta



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