1 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2024
Autor: JOAQUIM JOSÉ DE MEDEIROS - PREFEITO
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Autoriza a alienação de bens móveis do Patrimônio Municipal de Cruzeta/RN.
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Aprovada por Maioria Simples
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2 - Requerimentos nº 24 de 2024
Autor: Walfredo Cesino
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Requeiro a Mesa ouvido o Plenário, com fundamento no artigo 95, § 3º inciso VII do Regimento Interno (Resolução nº 38/90), para que o Projeto de Lei 09/2024, da Mesa Diretora, e o Projeto de Lei n° 10/2024, do Poder Executivo, tenha tramitação em Regime de Urgência, de acordo com os dispostos nos artigos 59, 107 e 108 do citado Regimento Interno.
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Aprovada por Maioria Absoluta
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2024
Autor: JOAQUIM JOSÉ DE MEDEIROS - PREFEITO
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Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial, e dá outras providências.
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Aprovada por Maioria Absoluta
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2024
Autores:
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Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Cruzeta/RN e dá outras providências.
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Aprovada por Maioria Absoluta
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5 - Requerimentos nº 21 de 2024
Autor: Cypriano Pinheiro
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Requeiro a Mesa ouvido o Plenário, para que seja encaminhado expediente ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, solicitando que sejam pavimentadas as seguintes ruas do município de Cruzeta: Margem da RN 288 entre as Ruas José Barros e José Sagário de Maria; Trecho que liga a Rua José Medeiros Junior à Avenida Carmelita Monteiro; Margem Norte da Avenida Carmelita Monteiro, entre as Ruas Pedro Vital e Teotônio Guerra
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Aprovada por Maioria Absoluta
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6 - Requerimentos nº 22 de 2024
Autor: Walfredo Cesino
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Requeiro a Mesa ouvido o Plenário, para que seja encaminhado expediente ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, solicitando que seja realizada uma melhora genética em rebanhos bovinos e contratação de um médico veterinário.
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Aprovada por Maioria Absoluta
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7 - Requerimentos nº 23 de 2024
Autor: Walfredo Cesino
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Requeiro a Mesa ouvido o Plenário, para que seja encaminhado expediente ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, e ao Diretor-Geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), o Senhor Fernando Marcondes de Araújo Leão, e a Coordenadora Estadual do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), a Senhora Carmem Lúcia Bairros dos Santos solicitando que seja realizada a limpeza do Açude Público de Cruzeta, e a recuperação do canal que vai para o lote dos Perímetros Irrigados I e II, uma comunidade rural do município.
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Aprovada por Maioria Absoluta
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