Resumo (2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/02/2022 - 17:00
Encerramento: 15/02/2022 - 18:15



Lista de Presença na Sessão
Arilúzia Sasnara / PSB
Ayérica Dantas / PSDB
Bebeto Diniz / PSDB
Ethel Moraes / MDB
Itan Lobo / PSDB
Patrício de Porfírio / PSDB
Walfredo Cesino / PSB






Expedientes
Abertura da Sessão:

  • Do Senhor Vereador Walfredo Cesino de Medeiros, encampado pelos demais Vereadores presentes – Requerimento Verbal, solicitando a Mesa ouvido o plenário, com fundamento no artigo 95, parágrafo 2°, inciso VII do Regimento Interno (Resolução n° 38/90), para que seja consignado em ata, voto de pesar pelo falecimento do Senhor Heveraldo de Brito Delgado, e que a referida manifestação seja comunicada a sua família.
  • - Do Senhor Vereador Hildeberto Diniz Silva Nascimento, encampado pelos demais Vereadores presentes – Requerimento Verbal, solicitando a Mesa ouvido o plenário, com fundamento no artigo 95, parágrafo 2°, inciso VII do Regimento Interno (Resolução n° 38/90), para que seja consignado em ata, voto de pesar pelo falecimento do Senhor Erivan Pereira de Araújo e que a referida manifestação seja comunicada a sua família




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2022
Autores:
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Cruzeta, e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Requerimentos nº 2 de 2022
Autor: Walfredo Cesino
Solicita a Companhia Energética do Rio Grande do Norte – COSERN, que seja realizada a isenção das taxas de contribuição de Custeio da Iluminação Pública, para os usuários da zona rural do Município de Cruzeta.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Arilúzia Sasnara / PSB
Ayérica Dantas / PSDB
Bebeto Diniz / PSDB
Ethel Moraes / MDB
Itan Lobo / PSDB
Patrício de Porfírio / PSDB
Walfredo Cesino / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 2 de 2022
Autores:
Acrescenta o Art. 82-A na Lei Orgânica do Município de Cruzeta/RN, instituindo o Orçamento Impositivo e dispondo sobre a execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas individuais do Legislativo Municipal em Lei Orçamentária Anual.
Aprovada por Unanimidade



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