Resumo (13ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/05/2022 - 17:00
Encerramento: 17/05/2022 - 19:05



Lista de Presença na Sessão
Arilúzia Sasnara / PSB
Ayérica Dantas / PSDB
Bebeto Diniz / PSDB
Cypriano Pinheiro / MDB
Ethel Moraes / MDB
Hutson Neves / PSDB
Itan Lobo / PSDB
Patrício de Porfírio / PSDB
Walfredo Cesino / PSB






Expedientes
Abertura da Sessão:

Do Senhor  Vereador Hutson Neves Barbosa -Requerimento Verbal, solicitando a Mesa ouvido o plenário, com fundamento no artigo 95, parágrafo 2°, inciso VII do Regimento Interno (Resolução n° 38/90), para que seja consignado em ata, voto de Congratulação aos atletas cruzetenses: Francisco Odlanier Leonardo Alves de Araújo, Emanuel Vinicius de Oliveira e Danrlley Renyer de Azevedo Pereira pelas conquistas em fisiculturismo na Noite dos Reis realizado em Natal/RN e João Pessoa/PB, e que a referida manifestação seja comunicada aos mesmos. 

Do Senhor Cypriano Pinheiro Medeiros de Araújo – Requerimento Verbal, encampado pelo Plenário, solicitando a Mesa ouvido o plenário, com fundamento no artigo 95, parágrafo 2°, inciso VII do Regimento Interno (Resolução n° 38/90), para que seja consignado em ata, voto de pesar pelo falecimento do Senhor José Roberto Alves dos Santos, e que a referida manifestação seja comunicada a sua família. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2022
Autor: JOAQUIM JOSÉ DE MEDEIROS - PREFEITO
Promove adequações necessárias aos dispositivos da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019 e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 4 de 2022
Autores:
PROPOSTA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2022 (Promove adequações necessárias aos dispositivos da Emenda Constitucional n.º 103, de 13 de novembro de 2019 e dá outras providências).
Matéria lida
3 - Requerimentos nº 16 de 2022
Autor: Arilúzia Sasnara
Requer que o Projeto de Lei nº 05/2022, do Poder Executivo, tenham tramitação em Regime de Urgência.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Arilúzia Sasnara / PSB
Ayérica Dantas / PSDB
Bebeto Diniz / PSDB
Cypriano Pinheiro / MDB
Ethel Moraes / MDB
Hutson Neves / PSDB
Itan Lobo / PSDB
Patrício de Porfírio / PSDB
Walfredo Cesino / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2022
Autor: JOAQUIM JOSÉ DE MEDEIROS - PREFEITO
Promove adequações necessárias aos dispositivos da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019 e dá outras providências.
Aprovada por Maioria Absoluta
2 - Requerimentos nº 15 de 2022
Autor: Walfredo Cesino
Solicita ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a Patrol do Município para restaurar as estradas da zona rural que dão acesso a este município, como também o roço do local.
Aprovada por Maioria Absoluta
3 - Requerimentos nº 16 de 2022
Autor: Arilúzia Sasnara
Requer que o Projeto de Lei nº 05/2022, do Poder Executivo, tenham tramitação em Regime de Urgência.
Aprovada por Maioria Absoluta



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