SAPL - Câmara Municipal de Cruzeta

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 09/12/2025 - 17:00	Encerramento: 09/12/2025 - 19:08

Correspondências

Expedientes

Abertura da Sessão:

A Presidente da Câmara Municipal de Cruzeta, a Senhora Vereadora Arilúzia Sasnara de Araújo Medeiros, fez a abertura da 36° Sessão Ordinária do dia 09 de DEZEMBRO de 2025, usando a seguinte expressão: Sob a proteção de Deus Declaro aberta a 36° Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cruzeta.

Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior:

Ata da 10ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura realizada no dia 02/12/2025, para leitura, discussão e votação. Não tendo sido solicitada a retificação da ata no prazo regimental, a presidência encaminhou para votação, sendo aprovada por unanimidade dos votos dos Vereadores presentes. Em seguida deu início aos trabalhos.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2025 Processo: - Autor: JOAQUIM JOSÉ DE MEDEIROS - PREFEITO Turno:	Altera a Lei Complementar nº 06, de 1º de fevereiro de 1997, e a Lei Complementar nº 45, de 21 de fevereiro de 2017, para criar a Subcoordenação de Almoxarifado e Abastecimento Alimentar, e dá outras providências.	Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2025 Processo: - Autor: JOAQUIM JOSÉ DE MEDEIROS - PREFEITO Turno:	Extingue o cargo em comissão de Coordenador de Contabilidade, criado pela Lei nº 893/2007, em cumprimento à decisão proferida na ADI nº 0800037-25.2024.8.20.0000 do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.	Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2025 Processo: - Autor: JOAQUIM JOSÉ DE MEDEIROS - PREFEITO Turno:	Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Liga Norte Riograndense Contra o Câncer para prestação de serviços de atendimento na área de prevenção, diagnóstico e tratamento de neoplasias, e dá outras providências.	Não informada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2025 Processo: - Autor: JOAQUIM JOSÉ DE MEDEIROS - PREFEITO Turno:	Revoga a Lei Municipal nº 794, de 2002, em cumprimento à decisão judicial proferida na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0813875- 35.2024.8.20.0000 e dá outras providências.	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2025 Processo: - Autor: Itan Lobo Turno:	PROJETO DE LEI Nº 18/2025 Reconhece de utilidade pública a entidade que especifica.	Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2025 Processo: - Autor: JOAQUIM JOSÉ DE MEDEIROS - PREFEITO Turno:	ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.239, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE TERRENOS E AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.	Não informada
3 - Requerimentos nº 54 de 2025 Processo: - Autor: Gaby do Hospital Turno:	Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja encaminhado expediente ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a instalação de um poste de iluminação pública no bairro Alto dos Remédios, nas proximidades da residência do Sr. Ulisses, com acesso à parede do açude, atendendo à necessidade de reforço na iluminação e segurança da localidade.	Não informada
4 - Requerimentos nº 55 de 2025 Processo: - Autor: Patrício de Porfírio Turno:	Requeiro a Mesa ouvido o Plenário, para que seja enviado expediente ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, que seja encaminhado cópia à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos e ao DNIT, solicitando a implementação de 2 faixas de pedestres nas duas entradas do Alto dos Remédios, 2 redutores de velocidade (quebra-mola), 1 em frente a cerâmica de Sidney e outro em frente à casa de Dedé de Boboco e placas de sinalização também nas duas entradas.	Não informada
5 - Requerimentos nº 56 de 2025 Processo: - Autor: Cypriano Pinheiro Turno:	Requeiro a Mesa, ouvido o Plenário, para que seja encaminhado expediente ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, solicitando a implementação de 1 redutor de velocidade (quebra-mola) no Pórtico da entrada de Cruzeta-Acari.	Não informada
6 - Requerimentos Verbais nº 55 de 2025 Processo: - Autor: Walfredo Cesino Turno:	Solicitando a Mesa ouvido o plenário, com fundamento no artigo 95, parágrafo 2°, inciso VII do Regimento Interno (Resolução n° 38/90), para que seja consignado em ata, Voto de PESAR pelo falecimento do Senhor Valdeci Medeiros, e que a referida manifestação seja comunicada a sua família.	Não informada
7 - Requerimentos Verbais nº 56 de 2025 Processo: - Autor: Itan Lobo Turno:	Solicitando a Mesa ouvido o plenário, com fundamento no artigo 95, parágrafo 2°, inciso VII do Regimento Interno (Resolução n° 38/90), para que seja consignado em ata, Voto de PESAR pelo falecimento do Senhor Severino Guedes, e que a referida manifestação seja comunicada a sua família.	Não informada
8 - Requerimentos Verbais nº 57 de 2025 Processo: - Autor: Gaby do Hospital Turno:	Solicitando a Mesa ouvido o plenário, com fundamento no artigo 95, parágrafo 2°, inciso VII do Regimento Interno (Resolução n° 38/90), para que seja consignado em ata, Voto de Pesar pelo falecimento de Julyanna Allane Santos de Medeiros e Maria da Guia, e que a referida manifestação seja comunicada as suas famílias.	Não informada
9 - Requerimentos Verbais nº 58 de 2025 Processo: - Autor: Arilúzia Sasnara Turno:	Solicitando a Mesa ouvido o plenário, com fundamento no artigo 95, parágrafo 2°, inciso VII do Regimento Interno (Resolução n° 38/90), para que seja consignado em ata, Moção de APLAUSOS, aos idealizadores e artistas da terra que entregaram o trabalho de excelência do projeto da decoração da Magia do Natal, e que a referida manifestação seja comunicada aos responsáveis.	Não informada

36ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura