SAPL - Câmara Municipal de Cruzeta

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Extraordinária	Abertura: 26/01/2026 - 17:00	Encerramento: 26/01/2026 - 17:55

Correspondências

Expedientes

Abertura da Sessão:

O Presidente da Câmara Municipal de Cruzeta, o Senhor Vereador Cypriano Pinheiro Medeiros de Araújo , fez a abertura da 4° Sessão Extraordinária do dia 26 de JANEIRO de 2025, usando a seguinte expressão: Sob a proteção de Deus Declaro aberta a 4° Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Cruzeta.

Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior:

Ata da 3ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura realizada no dia 21/01/2026, para leitura, discussão e votação. Não tendo sido solicitada a retificação da ata no prazo regimental, a presidência encaminhou para votação, sendo aprovada por unanimidade dos votos dos Vereadores presentes. Em seguida deu início aos trabalhos.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Razões de Veto nº 1 de 2026 Processo: - Autor: JOAQUIM JOSÉ DE MEDEIROS - PREFEITO Turno:	O PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZETA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 44, § 2º, da Lei Orgânica do Município, decide opor VETO TOTAL ao Autógrafo do Projeto de Lei nº 01/2026, que "Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos de cargos públicos e representações dos cargos em comissão".	Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026 Processo: - Autor: JOAQUIM JOSÉ DE MEDEIROS - PREFEITO Turno:	Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos de cargos públicos e representações dos cargos em comissão, nos termos do artigo 37, inciso X, da Constituição Federal, e dá outras providências.	Não informada
3 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2026 Processo: - Autor: JOAQUIM JOSÉ DE MEDEIROS - PREFEITO Turno:	Atualiza o valor salarial dos professores da rede municipal de educação de acordo com a Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008.	Não informada
4 - Requerimentos nº 2 de 2026 Processo: - Autor: Walfredo Cesino Turno:	Requer a Mesa ouvido o Plenário, com fundamento no artigo 95, § 3º inciso VII do Regimento Interno (Resolução nº 38/90), para que o Projeto de Lei n° 01/2026 tenha Veto Total tenha tramitação em Regime de Urgência, de acordo com os dispostos nos artigos 59, 107 e 108 do citado Regimento Interno.	Não informada
5 - Requerimentos nº 3 de 2026 Processo: - Autor: Walfredo Cesino Turno:	Requer a Mesa ouvido o Plenário, com fundamento no artigo 95, § 3º inciso VII do Regimento Interno (Resolução nº 38/90), para que o Projeto de Lei n° 02/2026, e o Projeto de Lei Complementar n° 02/2026 do Poder Executivo, tenha tramitação em Regime de Urgência, de acordo com os dispostos nos artigos 59, 107 e 108 do citado Regimento Interno.	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Requerimentos nº 2 de 2026 Processo: - Autor: Walfredo Cesino Turno:	Requer a Mesa ouvido o Plenário, com fundamento no artigo 95, § 3º inciso VII do Regimento Interno (Resolução nº 38/90), para que o Projeto de Lei n° 01/2026 tenha Veto Total tenha tramitação em Regime de Urgência, de acordo com os dispostos nos artigos 59, 107 e 108 do citado Regimento Interno.	Não informada
2 - Requerimentos nº 3 de 2026 Processo: - Autor: Walfredo Cesino Turno:	Requer a Mesa ouvido o Plenário, com fundamento no artigo 95, § 3º inciso VII do Regimento Interno (Resolução nº 38/90), para que o Projeto de Lei n° 02/2026, e o Projeto de Lei Complementar n° 02/2026 do Poder Executivo, tenha tramitação em Regime de Urgência, de acordo com os dispostos nos artigos 59, 107 e 108 do citado Regimento Interno.	Não informada
3 - Razões de Veto nº 1 de 2026 Processo: - Autor: JOAQUIM JOSÉ DE MEDEIROS - PREFEITO Turno:	O PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZETA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 44, § 2º, da Lei Orgânica do Município, decide opor VETO TOTAL ao Autógrafo do Projeto de Lei nº 01/2026, que "Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos de cargos públicos e representações dos cargos em comissão".	Não informada

4ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura