12ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária Abertura: 26/05/2026 - 18:45 Encerramento: 26/05/2026 - 19:06
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:

A Presidente da Câmara Municipal de Cruzeta, a Senhora Vereadora Arilúzia Sasnara de Medeiros, fez a abertura da 12ª Sessão Extraordinária do dia 26 de maio de 2026, usando a seguinte expressão: Sob a proteção de Deus, Declaro aberta a 12ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Cruzeta.

Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior:

Ata da 14ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura realizada no dia 26/05/2026, para leitura, discussão e votação. Não tendo sido solicitada a retificação da ata no prazo regimental, a presidência encaminhou para votação, sendo aprovada por unanimidade dos votos dos Vereadores presentes. Em seguida deu início aos trabalhos.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Emenda Modificativa nº 3 de 2026
Processo: -
Autores:
Turno:
Altera a redação do §1º do art. 1º e do art. 6º, ambos do Projeto de Lei nº 12, de 14 de maio de 2026, para fins de adequação e alinhamento ao ordenamento jurídico municipal.
Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: JOAQUIM JOSÉ DE MEDEIROS - PREFEITO
Turno:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar concurso público para provimento de cargos efetivos da Administração Direta e do Instituto de Previdência, e dá outras providências.
Não informada
3 - Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2026
Processo: -
Autores:
Turno:
Institui, consolida e reestrutura o Plano de Cargos e Vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Cruzeta, Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.
Não informada