15ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

A Presidente da Câmara Municipal de Cruzeta, a Senhora Vereadora Arilúzia Sasnara de Medeiros, fez a abertura da 15ª Sessão Ordinária do dia 02 de JUNHO de 2026, usando a seguinte expressão: Sob a proteção de Deus, Declaro aberta a 15ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cruzeta.

Ata da 12ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura realizada no dia 26/05/2026, para leitura, discussão e votação. Não tendo sido solicitada a retificação da ata no prazo regimental, a presidência encaminhou para votação, sendo aprovada por unanimidade dos votos dos Vereadores presentes. Em seguida deu início aos trabalhos.

1 – De autoria da Mesa Diretora do Poder Legislativo: Projeto de Lei n° 13-2026 que Autoriza a realização de concurso público para provimento de cargos efetivos previstos na Lei Complementar nº 91, de 28 de maio de 2026, no âmbito da Câmara Municipal de Cruzeta/RN, e dá outras providências.

2- De autoria do Senhor Vereador Walfredo Cesino de Medeiros – Requerimento n° 14-2026 – Requer a Mesa ouvido o Plenário, com fundamento no artigo 95, § 3º inciso VII do Regimento Interno (Resolução nº 38/90), para que o Projeto de Lei n°13/2026 de autoria da Mesa Diretora do Poder Legislativo tenha Veto Total e tramitação em Regime de Urgência, de acordo com os dispostos nos artigos 59, 107 e 108 do citado Regimento Interno.

3-Do Senhor Vereador Walfredo Cesino de Medeiros - encampado pelos demais Vereadores- Requerimento Verbal, solicitando a Mesa ouvido o plenário, com fundamento no artigo 95, parágrafo 2°, inciso VII do Regimento Interno (Resolução n° 38/90), para que seja consignado em ata, VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Pedro Lobo de Medeiros, e que a referida manifestação seja comunicada a sua família.

4- Da Senhora Vereadora Arilúzia Sasnara de Araújo Medeiros - encampado pelos demais Vereadores- Requerimento Verbal, solicitando a Mesa ouvido o plenário, com fundamento no artigo 95, parágrafo 2°, inciso VII do Regimento Interno (Resolução n° 38/90), para que seja consignado em ata, VOTO DE PESAR pelos falecimentos das Senhoras Geralda Germano, Maria de Fátima Alves Silva e Maria do Socorro de Medeiros e que as referidas manifestações sejam comunicada as suas famílias

5- Do Senhor Vereador Hildeberto Diniz Silva Nascimento - encampado pelos demais Vereadores- Requerimento Verbal, solicitando a Mesa ouvido o plenário, com fundamento no artigo 95, parágrafo 2°, inciso VII do Regimento Interno (Resolução n° 38/90), para que seja consignado em ata, VOTO DE APLAUSOS a Equipe do Rivers Futsal Sub 18, campeã do Campeonato Estadual de Futsal, realizado neste município. e que a referida manifestação seja comunicada a equipe e aos atletas.