16ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 09/06/2026 - 09:30 Encerramento: 09/06/2026 - 10:24
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:

A Presidente da Câmara Municipal de Cruzeta, a Senhora Vereadora Arilúzia Sasnara de Medeiros, fez a abertura da 16ª Sessão Ordinária do dia 09 de JUNHO de 2026, usando a seguinte expressão: Sob a proteção de Deus, Declaro aberta a 16ª Sessão Ordináriada Câmara Municipal de Cruzeta.

Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior:

Ata da 14ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura realizada no dia 02/06/2026, para leitura, discussão e votação. Não tendo sido solicitada a retificação da ata no prazo regimental, a presidência encaminhou para votação, sendo aprovada por unanimidade dos votos dos Vereadores presentes. Em seguida deu início aos trabalhos.

Leitura do Material de Expediente:


PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10 de 2026


Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Organização de Saúde Dr. Ruy Mariz – Hospital Maternidade Dr. Ruy Mariz, para execução complementar de cirurgias eletivas gerais, consultas especializadas e exames ambulatoriais especializados vinculados ao PMAE – Componente Cirurgias e ao Programa Nacional de Redução de Filas e atendimentos ambulatoriais, e dá outras providências.

De autoria da Senhora Vereadora Gabriella Laisy Silva de Araújo

INDICAÇÃO N° 14-2026 - Indico a Mesa, ouvido o Plenário, para que seja enviado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, sugerindo, a denominação de rua em nosso município com o seguinte nome: Primo Pereira.

Entrega de Moção de Aplausos:

Do Senhor Vereador Hildeberto Diniz Silva Nascimento - encampado pelos demais Vereadores- Requerimento Verbal, solicitando a Mesa ouvido o plenário, com fundamento no artigo 95, parágrafo 2°, inciso VII do Regimento Interno (Resolução n° 38/90), para que seja consignado em ata, VOTO DE APLAUSOS a Equipe do Rivers Futsal Sub 18, campeã do Campeonato Estadual de Futsal, realizado neste município. e que a referida manifestação seja comunicada a equipe e aos atletas.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: JOAQUIM JOSÉ DE MEDEIROS - PREFEITO
Turno:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Organização de Saúde Dr. Ruy Mariz – Hospital Maternidade Dr. Ruy Mariz, para execução complementar de cirurgias eletivas gerais, consultas especializadas e exames ambulatoriais especializados vinculados ao PMAE – Componente Cirurgias e ao Programa Nacional de Redução de Filas e atendimentos ambulatoriais, e dá outras providências.
Não informada
2 - Indicação nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Gaby do Hospital
Turno:
Indico a Mesa, ouvido o Plenário, para que seja enviado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, sugerindo, a denominação de rua em nosso município com o seguinte nome: Primo Pereira de Araújo.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimentos Verbais nº 32 de 2026
Processo: -
Autor: Walfredo Cesino
Turno:
Requerimento Verbal -encampado pelos demais Vereadores- solicitando a Mesa ouvido o plenário, com fundamento no artigo 95, parágrafo 2°, inciso VII do Regimento Interno (Resolução n° 38/90), para que seja consignado em ata, VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Pedro Lobo de Medeiros, e que a referida manifestação seja comunicada a sua família.
Não informada
2 - Requerimentos Verbais nº 33 de 2026
Processo: -
Autor: Arilúzia Sasnara
Turno:
Requerimento Verbal - encampado pelos demais Vereadores- solicitando a Mesa ouvido o plenário, com fundamento no artigo 95, parágrafo 2°, inciso VII do Regimento Interno (Resolução n° 38/90), para que seja consignado em ata, VOTO DE PESAR pelos falecimentos das Senhoras Geralda Germano, Maria de Fátima Alves Silva e Maria do Socorro de Medeiros e que as referidas manifestações sejam comunicada as suas famílias.
Não informada
3 - Requerimentos Verbais nº 34 de 2026
Processo: -
Autor: Bebeto Diniz
Turno:
Requerimento Verbal - encampado pelos demais Vereadores- solicitando a Mesa ouvido o plenário, com fundamento no artigo 95, parágrafo 2°, inciso VII do Regimento Interno (Resolução n° 38/90), para que seja consignado em ata, VOTO DE APLAUSOS a Equipe do Rivers Futsal Sub 18, campeã do Campeonato Estadual de Futsal, realizado neste município. e que a referida manifestação seja comunicada a equipe e aos atletas.
Não informada