Razões de Veto nº 2 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Razões de Veto
Ano
2026
Número
2
Data de Apresentação
14/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Cumprimentando-o, sirvo-me do presente para, com base nas disposições aplicáveis, encaminhar o VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI, tombado a partir da referência em epígrafe, de autoria da Excelentíssima Senhora Vereadora Gabriela Laisy Silva de Araújo, e encaminhado para esse Poder Executivo no bojo do Processo nº 041/2026, que por sua vez foi submetido ao crivo dessa Augusta Casa.
Indexação
Observação