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PLO 1/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos de cargos públicos e representações dos cargos em comissão, nos termos do artigo 37, inciso X, da Constituição Federal, e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Autor:
JOAQUIM JOSÉ DE MEDEIROS - PREFEITO
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 2/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Autor:
JOAQUIM JOSÉ DE MEDEIROS - PREFEITO
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 3/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a alteração do nome da Guarda Municipal para Polícia Municipal e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor:
Itan Lobo
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
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PLO 4/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação de cargo público de provimento em comissão do Quadro de Pessoal da Prefeitura de Cruzeta/RN e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor:
JOAQUIM JOSÉ DE MEDEIROS - PREFEITO
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PLO 5/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Cruzeta/RN e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Março de 2025
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
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PLO 6/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o tratamento diferenciado, favorecido, regionalizado e simplificado às Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e Microempreendedores Individuais (MEI), no acesso ao mercado local e nas contratações públicas realizadas pela Administração Pública de Cruzeta/RN e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Março de 2025
Autor:
JOAQUIM JOSÉ DE MEDEIROS - PREFEITO
Resultado: Aprovada por Unanimidade
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PLO 7/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Autoriza o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Cruzeta – CRUZETA-PREV/RN, a adquirir imóvel para a instalação de sua sede própria. ”
Apresentação: 25 de Março de 2025
Autor:
JOAQUIM JOSÉ DE MEDEIROS - PREFEITO
Resultado: Aprovada por Unanimidade
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PLO 8/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial, e dá outras providências”.
Apresentação: 25 de Março de 2025
Autor:
JOAQUIM JOSÉ DE MEDEIROS - PREFEITO
Resultado: Aprovada por Unanimidade
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PLO 9/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social - SUAS do Município de Cruzeta/RN e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Maio de 2025
Autor:
JOAQUIM JOSÉ DE MEDEIROS - PREFEITO
Resultado: Aprovada por Unanimidade
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PLO 10/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a redação do Art. 1º da Lei Municipal nº 1.218, de 22 de dezembro de 2023, que fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Cruzeta/RN para a legislatura de 2025-2028, e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Resultado: Aprovada por Maioria Simples
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PLO 11/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2026 a 2029.
Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Autor:
JOAQUIM JOSÉ DE MEDEIROS - PREFEITO
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
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PLO 13/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera as alíquotas de contribuição previdenciária ao Regime Próprio de Previdência Social do Município decorrentes da Avaliação Atuarial 2025 e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:
JOAQUIM JOSÉ DE MEDEIROS - PREFEITO
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PLO 14/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a gratuidade no acesso de crianças atípicas, com quaisquer tipos de deficiência, em parques de diversões instalados no município de Cruzeta/RN, e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Autor:
Bebeto Diniz
Resultado: Aprovada por Unanimidade
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PLO 15/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CRUZETA/RN PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CRUZETA/RN PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Autor:
JOAQUIM JOSÉ DE MEDEIROS - PREFEITO
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PLO 16/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei Institui a Loteria Municipal no âmbito do Município de CRUZETA/RN (LOTOCRUZETA) dispõe sobre sua organização e funcionamento dá outras providências
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Autor:
JOAQUIM JOSÉ DE MEDEIROS - PREFEITO
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PLO 17/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 893/2007, que cria cargos comissionados no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal, para especificar as atribuições do cargo de Procurador-Adjunto e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Autor:
JOAQUIM JOSÉ DE MEDEIROS - PREFEITO
Resultado: Aprovada
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PLC 1/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Atualiza o valor salarial dos professores da rede municipal de educação de acordo com a Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Autor:
JOAQUIM JOSÉ DE MEDEIROS - PREFEITO
Resultado: Aprovada por Unanimidade
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PLC 2/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Institui o Programa de Parcelamento Incentivado - PPI, relativo aos débitos fiscais de pessoas físicas e jurídicas com o fisco municipal e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Março de 2025
Autor:
JOAQUIM JOSÉ DE MEDEIROS - PREFEITO
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
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REQ 1/2025 - Requerimentos
Ementa: Requer à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Joaquim José de Medeiros, solicitando a nomeação da rua atualmente sem denominação, localizada nas proximidades do Açude da Pitombeira, mais precisamente da Oficina de Beto, em homenagem a Senhora Francisca Maria da Conceição, conhecida como Dona Chiquita.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Autor:
Walfredo Cesino
Resultado: Aprovada por Unanimidade
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REQ 2/2025 - Requerimentos
Ementa: Requeiro a Mesa, ouvido o Plenário, para que seja encaminhado expediente ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, solicitando o trator para o corte de terras, como também a distribuição de sementes para o plantio na zona rural do nosso município.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Autor:
Cypriano Pinheiro
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
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REQ 3/2025 - Requerimentos
Ementa: Requeiro a Mesa ouvido o Plenário, para que seja encaminhado expediente ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, solicitando a Patrol para fazer a manutenção das estradas da zona rural, dando ênfase aos locais mais críticos que dão acesso a este município, como também o roço das mesmas.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Autor:
Cypriano Pinheiro
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
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REQ 4/2025 - Requerimentos
Ementa: Requeiro a Mesa ouvido o Plenário, para que seja encaminhado expediente ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, e a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer solicitando que seja implantado na rede de ensino municipal o Projeto Bombeiro Mirim.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:
Itan Lobo
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
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REQ 5/2025 - Requerimentos
Ementa: Requeiro a Mesa ouvido o Plenário, para que seja encaminhado expediente ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, solicitando a construção de um canil em nosso município.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:
Itan Lobo
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
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REQ 6/2025 - Requerimentos
Ementa: Requeiro a Mesa ouvido o Plenário, para que seja encaminhado expediente ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, ao Comandante do destacamento da Polícia Militar e ao Comandante da Guarda Municipal, solicitando que sejam tomadas as devidas providências em relação às motos que possuem escapamento esportivo.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:
Itan Lobo
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
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REQ 7/2025 - Requerimentos
Ementa: Requeiro a Mesa ouvido o Plenário, para que seja encaminhado expediente ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, solicitando a implantação de faixas de pedestres nas proximidades das escolas municipais.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:
Itan Lobo
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
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REQ 8/2025 - Requerimentos
Ementa: Requeiro a Mesa ouvido o Plenário, para que seja encaminhado expediente ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, para que sejam construídas duas passagens molhadas no sítio Salgado.
Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:
Itan Lobo
Resultado: Aprovada por Unanimidade
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REQ 9/2025 - Requerimentos
Ementa: Requeiro a Mesa ouvido o Plenário, para que seja encaminhado expediente ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, solicitando a abertura dos postos de saúde na zona rural, para que sejam realizados atendimentos médicos a população que habita essas localidades.
Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:
Kátia do Sindicato
Resultado: Aprovada por Unanimidade
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REQ 10/2025 - Requerimentos
Ementa: Requeiro a Mesa ouvido o Plenário, para que seja encaminhado expediente ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, com cópia as Secretárias de Assistência Social, Educação e Saúde, solicitando que seja visto a possibilidade da criação de um Centro Especializado em Reabilitação, especificamente, para pessoas com deficiência, com profissionais especializados que atendam seus anseios e necessidades, como forma de garantir o desenvolvimento de habilidades funcionais e, promover sua autonomia e independência de acordo com suas limitações.
Apresentação: 18 de Março de 2025
Autor:
Arilúzia Sasnara
Resultado: Aprovada por Unanimidade
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REQ 11/2025 - Requerimentos
Ementa: Requeiro a Mesa ouvido o Plenário, para que seja encaminhado expediente ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, com cópia as Secretárias de Saúde e de Assistência Social, solicitando que seja viabilizada no Município, a ação de castração gratuita para animais errantes e de famílias de baixa renda que estejam inscritas no cadastro único para programas sociais.
Apresentação: 25 de Março de 2025
Autor:
Gaby do Hospital
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
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REQ 12/2025 - Requerimentos
Ementa: Requeiro a Mesa ouvido o Plenário, para que seja encaminhado expediente ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, com cópia a sede da Administração Central do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), localizada em Fortaleza, Ceará, solicitando que seja realizada uma análise de reparo na parede do açude do Município de Cruzeta.
Apresentação: 25 de Março de 2025
Autor:
Itan Lobo
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
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REQ 13/2025 - Requerimentos
Ementa: Requeiro a Mesa ouvido o Plenário, para que seja encaminhado expediente ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, solicitando a atenção e o apoio necessário para a realização de melhorias na “Praça de Alimentação” atualmente localizada ao lado da Guarda Municipal, como: a construção da cobertura, 2 banheiros, e que seja denominada com o nome de Antenor Duarte dos Santos, conhecido como “Seu Antenor do bar da Algaroba”.
Apresentação: 31 de Março de 2025
Autor:
Gaby do Hospital
Resultado: Aprovada por Unanimidade
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REQ 14/2025 - Requerimentos
Ementa: Requeiro a Mesa, ouvido o Plenário, para que seja enviado expediente ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal, com cópia a secretaria responsável, bem como ao coordenador de esporte, solicitando a continuidade das atividades das escolinhas de Vôlei e Futsal no município de Cruzeta, e, dentro das possibilidades orçamentárias, que seja criada também uma escolinha de Futebol de Campo, com o intuito de promover a inclusão social, o desenvolvimento esportivo e o bem-estar das crianças e adolescentes da nossa cidade.
Apresentação: 1 de Abril de 2025
Autor:
Bebeto Diniz
Patrício de Porfírio
Resultado: Aprovada por Unanimidade
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REQ 15/2025 - Requerimentos
Ementa: Requeiro a Mesa ouvido o Plenário, para que seja encaminhado expediente ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, com cópia a Secretária de Educação, Cultura e Esporte, solicitando que seja visto a possibilidade da criação do CAEE (Centro de Atendimento Educacional Especializado) para crianças com deficiência em nosso município.
Apresentação: 1 de Abril de 2025
Autor:
Arilúzia Sasnara
Resultado: Aprovada por Unanimidade
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REQ 16/2025 - Requerimentos
Ementa: Requeiro a Mesa ouvido o Plenário, para que seja encaminhado expediente ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, solicitando a restauração das Pontes do Rio Salgado e Quimporó.
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Autor:
Cypriano Pinheiro
Resultado: Aprovada por Unanimidade
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REQ 17/2025 - Requerimentos
Ementa: Requeiro a Mesa ouvido o Plenário, para que seja encaminhado expediente ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, solicitando que um veterinário realize atendimentos na Zona Rural do município de Cruzeta-RN.
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Autor:
Cypriano Pinheiro
Resultado: Aprovada por Unanimidade
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REQ 18/2025 - Requerimentos
Ementa: Requeiro a Mesa ouvido o Plenário, para que seja encaminhado expediente ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, solicitando a construção de uma academia da saúde na Ciclovia José Pereira da Silva.
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Autor:
Itan Lobo
Resultado: Aprovada por Unanimidade
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REQ 19/2025 - Requerimentos
Ementa: Requeiro a Mesa, ouvido o Plenário, para que seja enviado expediente ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, solicitando a aquisição de um aparelho de fototerapia neonatal, equipamento essencial para o tratamento eficaz da icterícia em recém-nascidos.
Sala Pedro Vital da Câmara Municipal de Cruzeta-RN, em 05 de maio de 2025
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Autor:
Patrício de Porfírio
Resultado: Aprovada por Unanimidade
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REQ 20/2025 - Requerimentos
Ementa: Requeiro a Mesa, ouvido o Plenário, para que seja enviado expediente ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, solicitando seja adicionado aterro no caminho do Sítio Fechado, no local conhecido como “passagem da lagoa”.
Apresentação: 6 de Maio de 2025
Autor:
Patrício de Porfírio
Resultado: Aprovada por Unanimidade
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REQ 21/2025 - Requerimentos
Ementa: Requeiro a Mesa ouvido o Plenário, para que seja encaminhado expediente ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, solicitando o melhoramento da Iluminação Pública na Rua João XXIII, conhecida popularmente como Rua da Usina.
Apresentação: 6 de Maio de 2025
Autor:
Arilúzia Sasnara
Resultado: Aprovada por Unanimidade
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REQ 22/2025 - Requerimentos
Ementa: Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito, solicitando a disponibilização de uma máquina perfuratriz, em parceria com à AMSO – Associação dos Municípios do Sudoeste do Estado, para atender às necessidades de perfuração de poços, visando garantir o abastecimento de água nas comunidades rurais do município, a eficiência e a qualidade dos serviços a serem realizados.
Apresentação: 6 de Maio de 2025
Autor:
Walfredo Cesino
Resultado: Aprovada por Unanimidade
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REQ 23/2025 - Requerimentos
Ementa: Requeiro a Mesa ouvido o Plenário, para que seja encaminhado expediente ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, solicitando a construção de duas Areninhas Esportivas de Vôlei de Praia e Futevôlei no terreno ao lado do Ginásio de Esportes "O Medeirão", e que seu uso seja de maneira gratuita.
Apresentação: 13 de Maio de 2025
Autor:
Itan Lobo
Resultado: Aprovada por Unanimidade
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REQ 24/2025 - Requerimentos
Ementa: Requeiro a Mesa, ouvido o Plenário, para que seja enviado expediente ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, solicitando a reforma e manutenção da estrada da comunidade Rio do Meio, com especial atenção à subida (ladeira) localizada nas proximidades da residência do senhor conhecido como “Biró de Padadá”.
Apresentação: 20 de Maio de 2025
Autor:
Patrício de Porfírio
Resultado: Aprovada por Unanimidade
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REQ 25/2025 - Requerimentos
Ementa: Requeiro a Mesa ouvido o Plenário, para que seja encaminhado expediente ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, solicitando a implantação de uma 2ª Equipe Multiprofissional (eMulti) e de uma 3ª Equipe de Atenção Básica na Zona Urbana do Município de Cruzeta/RN.
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Autor:
Gaby do Hospital
Resultado: Aprovada por Unanimidade
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REQ 26/2025 - Requerimentos
Ementa: Requeiro a Mesa ouvido o Plenário, para que seja encaminhado expediente ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, solicitando a instalação de pontos de coleta para medicamentos vencidos em unidades de saúde, farmácias municipais e outros locais estratégicos do município.
Apresentação: 27 de Maio de 2025
Autor:
Arilúzia Sasnara
Resultado: Aprovada por Unanimidade
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REQ 27/2025 - Requerimentos
Ementa: Requeiro a Mesa ouvido o Plenário, para que seja encaminhado expediente Exmª. Srª Senadora Federal Zenaide Maia Calado Pereira dos Santos, solicitando uma emenda de Bancada Parlamentar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), para que seja destinada a Saúde do município de Cruzeta-RN, visando a redução de filas de espera.
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Autor:
Itan Lobo
Resultado: Aprovada por Unanimidade
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REQ 28/2025 - Requerimentos
Ementa: Requeiro a Mesa ouvido o Plenário, com fundamento no artigo 95, § 3º inciso VII do Regimento Interno (Resolução nº 38/90), para que o Projeto de Lei 10/2025, da Mesa Diretora, tenha tramitação em Regime de Urgência, de acordo com os dispostos nos artigos 59, 107 e 108 do citado Regimento Interno.
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:
Walfredo Cesino
Resultado: Aprovada por Maioria Simples
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REQ 29/2025 - Requerimentos
Ementa: Requer à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja encaminhado expediente ao Exmº. Sr prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a viabilização de exames de endoscopia no Município, com a contratação de profissionais capacitados, especializados e com formação e, que a infraestrutura seja adequada, para que estes sejam realizados com qualidade e eficácia.
Apresentação: 17 de Junho de 2025
Autor:
Gaby do Hospital
Resultado: Aprovada por Maioria Simples
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REQ 30/2025 - Requerimentos
Ementa: Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando a construção de uma passarela sobre a ponte do Alto dos Remédios.
Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Autor:
Walfredo Cesino
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
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REQ 31/2025 - Requerimentos
Ementa: Requeiro a Mesa, ouvido o Plenário, para que seja enviado expediente ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, solicitando que a empresa contratada para construção dos mata burros da zona rural seja notificada, devido as situações precárias em que estes se encontram.
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:
Patrício de Porfírio
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
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REQ 32/2025 - Requerimentos
Ementa: Requeiro a Mesa, ouvido o Plenário, para que seja encaminhado expediente ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, solicitando ao Poder Executivo a realização de prestação de contas de forma detalhada, assim como a apresentação da previsão de conclusão da ampliação do cemitério público.
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:
Patrício de Porfírio
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
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