Matérias da Ordem do Dia (35ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

PROJETO DE LEI Nº 18/2025

Reconhece de utilidade pública a entidade que especifica.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja encaminhado expediente ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a pavimentação em paralelepípedo e a revitalização do reservatório d’água na zona rural, especialmente no Perímetro Irrigado II, no Município de Cruzeta/RN.

Solicitando a Mesa ouvido o plenário, com fundamento no artigo 95, parágrafo 2°, inciso VII do Regimento Interno (Resolução n° 38/90), para que seja consignado em ata, Voto de PESAR pelo falecimento da Senhora Maria de Fátima Dantas Toscano, e que a referida manifestação seja comunicada a sua família.

Solicitando a Mesa ouvido o plenário, com fundamento no artigo 95, parágrafo 2°, inciso VII do Regimento Interno (Resolução n° 38/90), para que seja consignado em ata, Moção de APLAUSOS, as jovens Cauany, Nadja e Naedja pelo título de campeãs dos Jern’s 2025, representando nosso Município e a Escola Joaquim José de Medeiros. Cauany sendo escolhida a melhor jogadora na categoria juvenil vôlei de areia e Alex Bento, o título de melhor técnico.

Solicitando a Mesa ouvido o plenário, com fundamento no artigo 95, parágrafo 2°, inciso VII do Regimento Interno (Resolução n° 38/90), para que seja consignado em ata, Voto de Pesar pelo falecimento de José Brayan Rodrigues dos Santos, pela fatalidade ocorrida neste último sábado dia 15 de Novembro, que ocasionou seu óbito precoce.

Solicitando a Mesa ouvido o plenário, com fundamento no artigo 95, parágrafo 2°, inciso VII do Regimento Interno (Resolução n° 38/90), para que seja consignado em ata, Moção de APLAUSOS, aos alunos Amilson, Ana Jullya, Enzo, Isabella, João Paulo, Lucas, Rita de Cássia, Safira, Valdir, Cristian, Ester, Gabryel, Jamily, Maria Alycia, Naylanny, Diego, Mariana e Mírian por terem sido medalhista na Olimpíada do Tesouro Direto da Educação Financeira; Aos Professores Victor e Francileide e a coordenação escolar da Escola Municipal Cônego Ambrósio Silva (EMCAS).