1 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2025
Autor: Itan Lobo
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PROJETO DE LEI Nº 18/2025
Reconhece de utilidade pública a entidade que especifica.
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Aprovada por Unanimidade
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2 - Requerimentos nº 52 de 2025
Autor: Gaby do Hospital
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Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja encaminhado expediente ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a pavimentação em paralelepípedo e a revitalização do reservatório d’água na zona rural, especialmente no Perímetro Irrigado II, no Município de Cruzeta/RN.
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Aprovada por Unanimidade
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3 - Requerimentos Verbais nº 51 de 2025
Autor: Walfredo Cesino
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Solicitando a Mesa ouvido o plenário, com fundamento no artigo 95, parágrafo 2°, inciso VII do Regimento Interno (Resolução n° 38/90), para que seja consignado em ata, Voto de PESAR pelo falecimento da Senhora Maria de Fátima Dantas Toscano, e que a referida manifestação seja comunicada a sua família.
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Aprovada por Unanimidade
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4 - Requerimentos Verbais nº 52 de 2025
Autor: Gaby do Hospital
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Solicitando a Mesa ouvido o plenário, com fundamento no artigo 95, parágrafo 2°, inciso VII do Regimento Interno (Resolução n° 38/90), para que seja consignado em ata, Moção de APLAUSOS, as jovens Cauany, Nadja e Naedja pelo título de campeãs dos Jern’s 2025, representando nosso Município e a Escola Joaquim José de Medeiros. Cauany sendo escolhida a melhor jogadora na categoria juvenil vôlei de areia e Alex Bento, o título de melhor técnico.
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Aprovada por Unanimidade
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5 - Requerimentos Verbais nº 53 de 2025
Autor: Gaby do Hospital
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Solicitando a Mesa ouvido o plenário, com fundamento no artigo 95, parágrafo 2°, inciso VII do Regimento Interno (Resolução n° 38/90), para que seja consignado em ata, Voto de Pesar pelo falecimento de José Brayan Rodrigues dos Santos, pela fatalidade ocorrida neste último sábado dia 15 de Novembro, que ocasionou seu óbito precoce.
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Aprovada por Unanimidade
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6 - Requerimentos Verbais nº 54 de 2025
Autor: Arilúzia Sasnara
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Solicitando a Mesa ouvido o plenário, com fundamento no artigo 95, parágrafo 2°, inciso VII do Regimento Interno (Resolução n° 38/90), para que seja consignado em ata, Moção de APLAUSOS, aos alunos Amilson, Ana Jullya, Enzo, Isabella, João Paulo, Lucas, Rita de Cássia, Safira, Valdir, Cristian, Ester, Gabryel, Jamily, Maria Alycia, Naylanny, Diego, Mariana e Mírian por terem sido medalhista na Olimpíada do Tesouro Direto da Educação Financeira; Aos Professores Victor e Francileide e a coordenação escolar da Escola Municipal Cônego Ambrósio Silva (EMCAS).
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Aprovada por Unanimidade
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