Matérias do Expediente (21ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2022
Processo: -
Autor: JOAQUIM JOSÉ DE MEDEIROS - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2022
Processo: -
Autor: JOAQUIM JOSÉ DE MEDEIROS - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a prorrogação do prazo previsto no art. 3º da Lei nº 1.154 de 07 de abril de 2021 e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2022
Processo: -
Autor: JOAQUIM JOSÉ DE MEDEIROS - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções para a adesão ao Consórcio Público Intermunicipal do Rio grande do Norte (COPIRN). - |
Matéria lida |
| 4 |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, junto a secretaria competente, sugerindo que seja realizada melhorias nas estradas vicinais que dão acesso à comunidade rural Riacho do Jardim, em nosso município. - |
Matéria lida |
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| 5 |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, junto a Secretária de Educação, Cultura e Esporte, sugerindo que disponha de um Projeto de Lei, que estabeleça um calendário municipal de competições esportivas em todas as modalidades. - |
Matéria lida |