1 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2022
Autor: JOAQUIM JOSÉ DE MEDEIROS - PREFEITO
|
Torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil.
|
Matéria lida
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2022
Autor: JOAQUIM JOSÉ DE MEDEIROS - PREFEITO
|
Dispõe sobre a prorrogação do prazo previsto no art. 3º da Lei nº 1.154 de 07 de abril de 2021 e dá outras providências.
|
Matéria lida
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2022
Autor: JOAQUIM JOSÉ DE MEDEIROS - PREFEITO
|
Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções para a adesão ao Consórcio Público Intermunicipal do Rio grande do Norte (COPIRN).
|
Matéria lida
|
4 - Indicação nº 8 de 2022
Autor: Bebeto Diniz
|
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, junto a secretaria competente, sugerindo que seja realizada melhorias nas estradas vicinais que dão acesso à comunidade rural Riacho do Jardim, em nosso município.
|
Matéria lida
|
5 - Indicação nº 9 de 2022
Autor: Bebeto Diniz
|
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, junto a Secretária de Educação, Cultura e Esporte, sugerindo que disponha de um Projeto de Lei, que estabeleça um calendário municipal de competições esportivas em todas as modalidades.
|
Matéria lida
|
