Matérias da Ordem do Dia (24ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Dispõe sobre a prorrogação do prazo previsto no art. 3º da Lei nº 1.154 de 07 de abril de 2021 e dá outras providências.

Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções para a adesão ao Consórcio Público Intermunicipal do Rio grande do Norte (COPIRN).

Torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil.

Solicita ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que seja destinado para a Rua Emílio Vale, Centro de Cruzeta/RN, um contêiner para que os comércios e atividades localizadas na referida localidade, possam colocar lixo e usufruir com frequência, evitando que a sujidade se espalhe pelo município.