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Resumo (24ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 30/08/2022 - 17:00
Encerramento: 30/08/2022 - 18:28



Lista de Presença na Sessão
Arilúzia Sasnara / PSB
Ayérica Dantas / PSDB
Bebeto Diniz / PSDB
Cypriano Pinheiro / MDB
Ethel Moraes / MDB
Hutson Neves / PSDB
Itan Lobo / PSDB
Patrício de Porfírio / PSDB
Walfredo Cesino / PSB






Expedientes
Abertura da Sessão:

-  Da Senhora Vereadora Ayérica Angelle Maria de Oliveira Dantas - Requerimento Verbal, encampado pelo Plenário, solicitando a Mesa ouvido o plenário, com fundamento no artigo 95, parágrafo 2°, inciso VII do Regimento Interno (Resolução n° 38/90), para que seja consignado em ata, voto de pesar pelo falecimento do Senhor José Luiz Rochael (Zé Luiz).



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 2 de 2022
Autores:
Cria Comissão Especial para acompanhamento e fiscalização dos bens descritos no Projeto de Lei nº 14/2022.
 Matéria lida
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2022
Autores:
Desaprova as contas do Instituto de Previdência do Município de Cruzeta – CRUZETA-PREV, referente ao ano de 2013 e dá outras providências.
 Matéria lida
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2022
Autores:
Aprova, com ressalva, as contas do Poder Executivo do Município de Cruzeta/RN, referente ao ano de 2011 e dá outras providências.
 Matéria lida
4 - Requerimentos nº 24 de 2022
Autor: Ethel Moraes
Solicita ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, ou a quem couber estas atribuições, o encaminhamento em caráter de urgência de um Projeto de Lei específico, com o objetivo de regulamentar o Piso Nacional da Enfermagem no município de Cruzeta/RN.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Arilúzia Sasnara / PSB
Ayérica Dantas / PSDB
Bebeto Diniz / PSDB
Cypriano Pinheiro / MDB
Ethel Moraes / MDB
Hutson Neves / PSDB
Itan Lobo / PSDB
Patrício de Porfírio / PSDB
Walfredo Cesino / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2022
Autor: JOAQUIM JOSÉ DE MEDEIROS - PREFEITO
Dispõe sobre a prorrogação do prazo previsto no art. 3º da Lei nº 1.154 de 07 de abril de 2021 e dá outras providências.
 Aprovada por Maioria Absoluta
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2022
Autor: JOAQUIM JOSÉ DE MEDEIROS - PREFEITO
Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções para a adesão ao Consórcio Público Intermunicipal do Rio grande do Norte (COPIRN).
 Aprovada por Maioria Absoluta
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2022
Autor: JOAQUIM JOSÉ DE MEDEIROS - PREFEITO
Torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil.
 Aprovada por Maioria Absoluta
4 - Requerimentos nº 23 de 2022
Autor: Ayérica Dantas
Solicita ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que seja destinado para a Rua Emílio Vale, Centro de Cruzeta/RN, um contêiner para que os comércios e atividades localizadas na referida localidade, possam colocar lixo e usufruir com frequência, evitando que a sujidade se espalhe pelo município.
 Aprovada por Maioria Absoluta



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