Resumo (16ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/06/2024 - 09:00
Encerramento: 04/06/2024 - 10:45



Lista de Presença na Sessão
Arilúzia Sasnara / MDB
Ayérica Dantas / PSDB
Bebeto Diniz / PSDB
Ethel Moraes / MDB
Hutson Neves / PSDB
Itan Lobo / MDB
Patrício de Porfírio / PSDB
Walfredo Cesino / MDB






Expedientes
Abertura da Sessão:

Do Senhor Vereador José Ethel Stephan Usando Sales Canuto de Moraes – Requerimento Verbal, solicitando a Mesa ouvido o plenário, com fundamento no artigo 95, parágrafo 2°, inciso VII do Regimento Interno (Resolução n° 38/90), para que seja consignado em ata, voto de pesar pelo falecimento do Senhor Valentim Tomás de Araújo, e que a referida manifestação seja comunicada a sua família.

 

Da Senhora Vereadora Arilúzia Sasnara de Araújo Medeiros – Requerimento Verbal, solicitando a Mesa ouvido o plenário, com fundamento no artigo 95, parágrafo 2°, inciso VII do Regimento Interno (Resolução n° 38/90), para que seja consignado em ata, voto de pesar pelo falecimento dos Senhores Aristeu Monteiro de Medeiros e Josifábio Sérgio de Araújo, e que a referida manifestação seja comunicada as suas famílias.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimentos nº 28 de 2024
Autor: Arilúzia Sasnara
Requeiro a Mesa ouvido o Plenário, com fundamento no artigo 95, § 3º inciso VII do Regimento Interno (Resolução nº 38/90), para que o Projeto de Lei 11/2024, do Poder Executivo, tenha tramitação em Regime de Urgência, de acordo com os dispostos nos artigos 59, 107 e 108 do citado Regimento Interno.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Arilúzia Sasnara / MDB
Ayérica Dantas / PSDB
Bebeto Diniz / PSDB
Ethel Moraes / MDB
Hutson Neves / PSDB
Itan Lobo / MDB
Patrício de Porfírio / PSDB
Walfredo Cesino / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimentos nº 28 de 2024
Autor: Arilúzia Sasnara
Requeiro a Mesa ouvido o Plenário, com fundamento no artigo 95, § 3º inciso VII do Regimento Interno (Resolução nº 38/90), para que o Projeto de Lei 11/2024, do Poder Executivo, tenha tramitação em Regime de Urgência, de acordo com os dispostos nos artigos 59, 107 e 108 do citado Regimento Interno.
Aprovada por Maioria Simples
2 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2024
Autor: JOAQUIM JOSÉ DE MEDEIROS - PREFEITO
Altera os artigos 51, 70, 71 e 72 e revogam dos artigos 52, 53, 54 da Lei Complementar nº 32 de 30 de agosto de 2013, e dá outras providências.
Aprovada por Maioria Simples
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2024
Autor: JOAQUIM JOSÉ DE MEDEIROS - PREFEITO
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL – CMPC DE CRUZETA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por Maioria Simples
4 - Requerimentos nº 26 de 2024
Autor: Itan Lobo
Requeiro a Mesa ouvido o Plenário, para que seja encaminhado ofício solicitando a Coordenadora Estadual do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), a Senhora Carmem Lúcia Bairros dos Santos, e ao Secretário Estadual de Agricultura, Pecuária e Pesca do Rio Grande do Norte, o Senhor Guilherme Saldanha, o peixamento no açude público de Cruzeta –RN.
Aprovada por Maioria Simples
5 - Requerimentos nº 27 de 2024
Autor: Itan Lobo
Requeiro a Mesa ouvido o Plenário, para que seja encaminhado expediente ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, com cópia a Secretária de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, solicitando que seja realizado um estudo de viabilização para construção de no mínimo 2 salas de aula na Escola Municipal Cônego Ambrósio Silva.
Aprovada por Maioria Simples



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