Matérias do Expediente (20ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Mensagem de n° 20/2024 encaminhando o Projeto de Lei n° 15/2024, que dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025, e dá outras providências.

Requerimento n° 33/2024 - Requer a Mesa, ouvido o Plenário, para que seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Joaquim José de Medeiros, solicitando que o município adeque o DECRETO Nº 12.115, DE 17 DE JULHO DE 2024, que institui o Sistema Nacional de Cadastro da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.

Requerimento n° 33/2024 – Requer a Mesa, ouvido o Plenário, para que seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Joaquim José de Medeiros, solicitando que, se possível, devido a divisão que está ocorrendo no Cemitério, o nome do antigo Cemitério seja colocado Cemitério Municipal São Miguel Arcanjo, e o novo Cemitério permanecesse o nome São João Batista.