Matérias do Expediente (8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimentos nº 22 de 2021
Processo: -
Autor: Patrício de Porfírio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Exmº. Prefeito Municipal, a construção de passagem molhada ou ponte no Sítio Mulungu. - |
Matéria lida |
| 2 |
Requerimentos nº 23 de 2021
Processo: -
Autor: Patrício de Porfírio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Exmº. Prefeito Municipal, a construção de passagem molhada com manilhas no Sítio Riacho da Barra. - |
Matéria lida |
| 3 |
Solicita ao Exmº. Prefeito Municipal, que dentro das possibilidades, realize aquisição de uniformes e Equipamentos de Proteção Individual – EPI, para servidores da Secretaria de Obras e Infraestrutura, visando melhores condições de trabalho. - |
Matéria lida |
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| 4 |
Solicita ao Exmº. Prefeito Municipal, que seja avaliado meios para a redução ou isenção de impostos para os comerciantes locais. - |
Matéria lida |
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| 5 |
Solicita ao Exmº. Prefeito Municipal, projeto de lei referente ao Programa Qualificação das Ações de Vigilância Sanitária em Saúde (PQA-VS), regulamentado pela Portaria nº 1.708, de 16 de agosto de 2013. - |
Matéria lida |