Resumo (8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Solicita ao Exmº. Prefeito Municipal, a construção de passagem molhada ou ponte no Sítio Mulungu.

Solicita ao Exmº. Prefeito Municipal, a construção de passagem molhada com manilhas no Sítio Riacho da Barra.

Solicita ao Exmº. Prefeito Municipal, que dentro das possibilidades, realize aquisição de uniformes e Equipamentos de Proteção Individual – EPI, para servidores da Secretaria de Obras e Infraestrutura, visando melhores condições de trabalho.

Solicita ao Exmº. Prefeito Municipal, que seja avaliado meios para a redução ou isenção de impostos para os comerciantes locais.

Solicita ao Exmº. Prefeito Municipal, projeto de lei referente ao Programa Qualificação das Ações de Vigilância Sanitária em Saúde (PQA-VS), regulamentado pela Portaria nº 1.708, de 16 de agosto de 2013.

Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial, e dá outras providências.

Solicita ao Exmº. Prefeito Municipal, que seja encaminhado a essa Casa Legislativa projeto de lei para a aquisição de vacinas do Covid-19.