Matérias do Expediente (9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Regulamenta o novo modelo do FUNDEB no âmbito do Município de Cruzeta/RN, cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB, sua composição e atribuições, e dá outras providências.

Institui os Conselhos Escolares, suas competências, composição e atribuições e dá outras providências.

Solicita ao Exmº. Prefeito Municipal, que seja avaliada a possibilidade de ampliação do Cemitério Público, em nosso Município.

Requer que os Projetos de Leis nºs 04 e 05/2021, do Poder Executivo, tenham tramitação em Regime de Urgência.

Solicita ao Exmº. Prefeito Municipal, a construção de canal de esgoto localizado no sangradouro do Açude Público.

Solicita ao Exmº. Prefeito Municipal, solicitando a pavimentação a paralelepípedo da Avenida Carmelita Monteiro, nas imediações das oficinas que margeiam o Açude Pitombeira, neste Município.