Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: JOAQUIM JOSÉ DE MEDEIROS - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a aquisição de área para o Patrimônio Municipal de Cruzeta e dá outras providências. - - |
Aprovada por Maioria Absoluta |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: JOAQUIM JOSÉ DE MEDEIROS - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a doação de área do Patrimônio Municipal para a Câmara de Vereadores de cruzeta e dá outras providências - - |
Aprovada por Maioria Absoluta |
| 3 |
Autoriza, institui e regulamenta o pagamento de diárias de viagens aos servidores e vereadores da Câmara Municipal de Cruzeta. - - |
Aprovada por Unanimidade |
|
| 4 |
Requer que o Projeto de Lei Complementar nº 03/2023, do Poder Executivo, tenha tramitação em regime de urgência. - - |
Aprovada por Unanimidade |