Matérias da Ordem do Dia (18ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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Requeiro a Mesa ouvido o Plenário, com fundamento no artigo 95, § 3º inciso VII do Regimento Interno (Resolução nº 38/90), para que o Projeto de Lei nº 18/2024, do Poder Executivo tenha tramitação em Regime de Urgência, de acordo com os dispostos nos artigos 59, 107 e 108 do citado Regimento Interno. Requeiro, outros sim, com base no citado artigo 59, que os referido projeto seja dispensado de pareceres das comissões. - - |
Aprovada O presidente não se encontrava presente na sessão. Portanto, o voto corresponde ao do Vice-Presidente da Casa Legislativa. |
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Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2024
Processo: -
Autor: JOAQUIM JOSÉ DE MEDEIROS - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SEDIAR E PATROCINAR O EVENTO ESPORTIVO "39º SERIDOSÃO DE FUTSAL E VÔLEIBOL 2024" - - |
Aprovada O presidente não se encontrava presente na sessão. Portanto, o voto corresponde ao do Vice-Presidente da Casa Legislativa. |