SAPL - Câmara Municipal de Cruzeta

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Extraordinária

Abertura: 30/12/2025 - 10:00

Encerramento: 30/12/2025 - 10:48

Mesa Diretora

Presidente: Arilúzia Sasnara / MDB

Vice-Presidente: Cypriano Pinheiro / MDB

Primeiro-Secretário: Gaby do Hospital / MDB

Segundo-Secretário: Walfredo Cesino / MDB

Lista de Presença na Sessão

Arilúzia Sasnara / MDB

Bebeto Diniz / PSDB

Cypriano Pinheiro / MDB

Gaby do Hospital / MDB

Itan Lobo / MDB

Kátia do Sindicato / MDB

Patrício de Porfírio / PSDB

Walfredo Cesino / MDB

Expedientes

Abertura da Sessão:

A Presidente da Câmara Municipal de Cruzeta, a Senhora Vereadora Arilúzia Sasnara de Araújo Medeiros, fez a abertura da 17° Sessão Extraordinária do dia 30 de DEZEMBREO de 2025, usando a seguinte expressão: Sob a proteção de Deus Declaro aberta a 17° Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Cruzeta.

Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior:

Ata da 16ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura realizada no dia 19/12/2025, para leitura, discussão e votação. Não tendo sido solicitada a retificação da ata no prazo regimental, a presidência encaminhou para votação, sendo aprovada por unanimidade dos votos dos Vereadores presentes. Em seguida deu início aos trabalhos

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2025 Autor: JOAQUIM JOSÉ DE MEDEIROS - PREFEITO	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.960.000,000 (Três milhões novecentos e sessenta mil reais) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2025 Autor: JOAQUIM JOSÉ DE MEDEIROS - PREFEITO	Dispõe sobre a distribuição do rateio de que trata o art. 26 da Lei Federal nº 14.113/2020, aos profissionais da educação básica da rede pública municipal de ensino de Cruzeta/RN, e dá outras providências.	Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2025 Autor: JOAQUIM JOSÉ DE MEDEIROS - PREFEITO	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.641.089,27 (Dois milhões seiscentos e quarenta e um mil, oitenta e nove reais e vinte e sete centavos) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Matéria lida
4 - Requerimentos nº 60 de 2025 Autor: Arilúzia Sasnara	Requer a Mesa ouvido o Plenário, com fundamento no artigo 95, § 3o inciso VII do Regimento Interno (Resolução no 38/90), para que os Projetos de Leis n° 26, 27 e 28/2025 do Poder Executivo, tenha tramitação em Regime de Urgência, de acordo com os dispostos nos artigos 59, 107 e 108 do citado Regimento Interno. Requeiro, outro sim, com base no citado artigo 59, que o presente Requerimento seja dispensado de parecer de comissão.	Matéria lida

Lista de Presença na Ordem do Dia

Arilúzia Sasnara / MDB

Bebeto Diniz / PSDB

Cypriano Pinheiro / MDB

Gaby do Hospital / MDB

Itan Lobo / MDB

Kátia do Sindicato / MDB

Patrício de Porfírio / PSDB

Walfredo Cesino / MDB

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Requerimentos nº 60 de 2025 Autor: Arilúzia Sasnara	Requer a Mesa ouvido o Plenário, com fundamento no artigo 95, § 3o inciso VII do Regimento Interno (Resolução no 38/90), para que os Projetos de Leis n° 26, 27 e 28/2025 do Poder Executivo, tenha tramitação em Regime de Urgência, de acordo com os dispostos nos artigos 59, 107 e 108 do citado Regimento Interno. Requeiro, outro sim, com base no citado artigo 59, que o presente Requerimento seja dispensado de parecer de comissão.	Aprovada por Unanimidade

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Requerimentos nº 60 de 2025	Arilúzia Sasnara - Sim Bebeto Diniz - Sim Cypriano Pinheiro - Sim Gaby do Hospital - Sim Itan Lobo - Sim Kátia do Sindicato - Sim Patrício de Porfírio - Sim Walfredo Cesino - Sim

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Resumo (17ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)