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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p>A Presidente da Câmara Municipal de Cruzeta, a Senhora Vereadora Arilúzia Sasnara de Medeiros, fez a abertura da 5ª Sessão Ordinária do dia 10 de março de 2026, usando a seguinte expressão: Sob a proteção de Deus, Declaro aberta a 5ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cruzeta. </p>
Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior
<p>Ata da 4ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura realizada no dia 03/03/2026, para leitura, discussão e votação. Não tendo sido solicitada a retificação da ata no prazo regimental, a presidência encaminhou para votação, sendo aprovada por unanimidade dos votos dos Vereadores presentes. Em seguida deu início aos trabalhos. </p>
Leitura do Material de Expediente
<p>PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04, DE 10 DE MARÇO DE 2026.</p> <p>Institui o Programa de Parcelamento Incentivado - PPI, relativo aos débitos fiscais de pessoas físicas e jurídicas com o fisco municipal e dá outras providências.</p> <p> </p> <p>REQUERIMENTO N° 13/2026 </p> <p>Requeiro a Mesa ouvido o Plenário, para que seja encaminhado expediente ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, solicitando uma melhor qualidade na iluminação pública localizada em frente à Casa de Cultura. Essa medida visa garantir maior segurança e conforto aos moradores próximos ao prédio, beneficiando assim toda a população local.</p>
Lideranças Partidárias
Tribuna Livre
Entrega de Moção de Aplausos
