1 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2026
Autor: JOAQUIM JOSÉ DE MEDEIROS - PREFEITO
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Acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 27, de 1º de março de 2013, para criar o cargo de Subcoordenador de Informática, e dá outras providências.
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Aprovada por Unanimidade
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2 - Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Autores:
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Institui a celebração anual do Dia Internacional da Mulher no âmbito do Poder Legislativo, cria a Comenda de Honra ao Mérito Feminino e dá outras providências.
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Aprovada por Unanimidade
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3 - Requerimentos nº 8 de 2026
Autor: Cypriano Pinheiro
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Requeiro a Mesa, ouvido o Plenário, para que seja encaminhado expediente ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, solicitando o trator para o corte de terras, como também a distribuição de sementes para o plantio na zona rural do nosso município.
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Aprovada por Unanimidade
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4 - Requerimentos nº 9 de 2026
Autor: Cypriano Pinheiro
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Requeiro a Mesa ouvido o Plenário, para que seja encaminhado expediente ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, solicitando a restauração das Pontes do Rio Salgado e Quimporó.
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Aprovada por Unanimidade
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5 - Requerimentos nº 10 de 2026
Autor: Gaby do Hospital
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Requeiro a Mesa ouvido o Plenário, para que seja encaminhado expediente ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, solicitando a construção de dois redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Francisco Gomes Filho.
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Aprovada por Unanimidade
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6 - Requerimentos nº 11 de 2026
Autor: Gaby do Hospital
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Requeiro a Mesa ouvido o Plenário, para que seja encaminhado expediente ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, solicitando melhorias na infraestrutura da quadra de areia atualmente localizada no Campo “O Boscão”, bem como a aquisição e instalação de novos equipamentos, visando proporcionar melhores condições para a prática esportiva no referido espaço.
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Aprovada por Unanimidade
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7 - Requerimentos nº 12 de 2026
Autor: Itan Lobo
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Requeiro a Mesa ouvido o Plenário, para que seja encaminhado expediente ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, solicitando a instalação de tachões redutores de velocidade próximos às escolas municipais.
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Aprovada por Unanimidade
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8 - Requerimentos Verbais nº 11 de 2026
Autor: Arilúzia Sasnara
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Requerimento Verbal - encampado pelos demais Vereadores- solicitando a Mesa ouvido o plenário, com fundamento no artigo 95, parágrafo 2°, inciso VII do Regimento Interno (Resolução n° 38/90), para que seja consignado em ata, voto de pesar pelo falecimento da Senhora Djanira Medeiros e o Senhor Manoel Bernardo, e que a referida manifestação seja comunicada a sua família.
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Aprovada por Unanimidade
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