Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: JOAQUIM JOSÉ DE MEDEIROS - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Cria o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR de Cruzeta/RN e dá outras providências. - - |
Aprovada por Maioria Absoluta |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Gaby do Hospital
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Reconhece a atividade de condutor de ambulância como integrante das ações e serviços de saúde no âmbito do Município de Cruzeta/RN, em consonância com a legislação federal, e dá outras providências. - - |
Aprovada por Maioria Absoluta |
| 3 |
Requerimentos Verbais nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: Gaby do Hospital
Protocolo: -
Turno: -
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Requerimento Verbal- encampado pelos demais Vereadores- solicitando a Mesa ouvido o plenário, com fundamento no artigo 95, parágrafo 2°, inciso VII do Regimento Interno (Resolução n° 38/90), para que seja consignado em ata, voto de pesar pelo falecimento do Senhor Reginaldo José Dantas, e que a referida manifestação seja comunicada a sua família - - |
Aprovada por Maioria Absoluta |
| 4 |
Requerimentos Verbais nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: Arilúzia Sasnara
Protocolo: -
Turno: -
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Requerimento Verbal- encampado pelos demais Vereadores- solicitando a Mesa ouvido o plenário, com fundamento no artigo 95, parágrafo 2°, inciso VII do Regimento Interno (Resolução n° 38/90), para que seja consignado em ata, voto de pesar pelo falecimento das Senhoras Anaiza Monteiro de Medeiros e Claúdia Laura, e que a referida manifestação seja comunicada as suas famílias. - - |
Aprovada por Maioria Absoluta |