1 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026
Autor: JOAQUIM JOSÉ DE MEDEIROS - PREFEITO
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Cria o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR de Cruzeta/RN e dá outras providências.
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Aprovada por Maioria Absoluta
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026
Autor: Gaby do Hospital
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Reconhece a atividade de condutor de ambulância como integrante das ações e serviços de saúde no âmbito do Município de Cruzeta/RN, em consonância com a legislação federal, e dá outras providências.
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Aprovada por Maioria Absoluta
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3 - Requerimentos Verbais nº 17 de 2026
Autor: Gaby do Hospital
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Requerimento Verbal- encampado pelos demais Vereadores- solicitando a Mesa ouvido o plenário, com fundamento no artigo 95, parágrafo 2°, inciso VII do Regimento Interno (Resolução n° 38/90), para que seja consignado em ata, voto de pesar pelo falecimento do Senhor Reginaldo José Dantas, e que a referida manifestação seja comunicada a sua família
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Aprovada por Maioria Absoluta
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4 - Requerimentos Verbais nº 18 de 2026
Autor: Arilúzia Sasnara
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Requerimento Verbal- encampado pelos demais Vereadores- solicitando a Mesa ouvido o plenário, com fundamento no artigo 95, parágrafo 2°, inciso VII do Regimento Interno (Resolução n° 38/90), para que seja consignado em ata, voto de pesar pelo falecimento das Senhoras Anaiza Monteiro de Medeiros e Claúdia Laura, e que a referida manifestação seja comunicada as suas famílias.
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Aprovada por Maioria Absoluta
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