Resumo (22ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 29/08/2023 - 17:00
Encerramento: 29/08/2023 - 18:10



Lista de Presença na Sessão
Arilúzia Sasnara / PSB
Ayérica Dantas / PSDB
Bebeto Diniz / PSDB
Cypriano Pinheiro / MDB
Ethel Moraes / MDB
Hutson Neves / PSDB
Itan Lobo / PSDB
Patrício de Porfírio / PSDB
Walfredo Cesino / PSB






Expedientes
Abertura da Sessão:

Requerimento Verbal - de autoria do parlamentar Itan Lobo de Medeiros, solicitando a Mesa ouvido o plenário, com fundamento no artigo 95, parágrafo 2°, inciso VII do Regimento Interno (Resolução n° 38/90), para que seja consignado em ata, voto de pesar pelo falecimento do Senhor Valmir Rodrigues e que a referida manifestação seja comunicada a sua família.

Entrega de Moção de Aplausos:

Requerimento Verbal - de autoria do parlamentar Itan Lobo de Medeiros, solicitando a Mesa ouvido o plenário, com fundamento no artigo 95, parágrafo 2°, inciso VII do Regimento Interno (Resolução n° 38/90), para que seja consignado em ata, Voto de Aplausos a Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura – CBPA, pela realização da 7ª edição do Grito da Pesca Nacional em Manaus,  onde nesta edição, os pescadores artesanais tem como bandeira a valorização do pescador brasileiro, e que a referida manifestação seja comunicada a Confederação.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2023
Autores:
Dispõe sobre a qualificação de entidade sem fins lucrativos como organização social, e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2023
Autor: JOAQUIM JOSÉ DE MEDEIROS - PREFEITO
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 86.623,67 (oitenta e seis mil seiscentos e vinte e três reais e sessenta e sete centavos) e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2023
Autor: Itan Lobo
Proposta de Emenda, de autoria do Parlamentar Itan Lobo de Medeiros, ao Projeto de Lei n° 16/2023, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2024, e dá outras providências
Matéria lida
4 - Indicação nº 18 de 2023
Autor: Patrício de Porfírio
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que a rua onde se localiza o Recanto Sertanejo, bem como diversas residências, seja nomeada como Expedita Soares de Almeida.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Arilúzia Sasnara / PSB
Ayérica Dantas / PSDB
Bebeto Diniz / PSDB
Cypriano Pinheiro / MDB
Ethel Moraes / MDB
Hutson Neves / PSDB
Itan Lobo / PSDB
Patrício de Porfírio / PSDB
Walfredo Cesino / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2023
Autor: Itan Lobo
Proposta de Emenda, de autoria do Parlamentar Itan Lobo de Medeiros, ao Projeto de Lei n° 16/2023, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2024, e dá outras providências
Aprovada por Maioria Absoluta
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2023
Autor: JOAQUIM JOSÉ DE MEDEIROS - PREFEITO
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024, e dá outras providências.
Aprovada por Maioria Absoluta



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