Matérias da Ordem do Dia (37ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2023
Processo: -
Autor: JOAQUIM JOSÉ DE MEDEIROS - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a alíquota de contribuição para o custeio do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Cruzeta – CRUZETAPREV/RN, nos termos da Emenda Constitucional 103/19, e dá outras providências. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 2 |
Requerimentos nº 27 de 2023
Processo: -
Autor: Ayérica Dantas
Protocolo: -
Turno: -
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Solicita ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, para que seja revitalizada a Praça João de Góes, conhecida como “Praça da Igreja”. - - |
Aprovada por Maioria Simples |
| 3 |
Requerimentos nº 28 de 2023
Processo: -
Autor: Patrício de Porfírio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, que seja avaliada a possibilidade de utilizar a cobertura do palco da Praça de Eventos, por ocasião da reforma do espaço, para cobrir parte da feira livre em nosso município. - - |
Aprovada por Maioria Absoluta |