Resumo (37ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/12/2023 - 17:00
Encerramento: 19/12/2023 - 19:08



Lista de Presença na Sessão
Arilúzia Sasnara / PSB
Ayérica Dantas / PSDB
Bebeto Diniz / PSDB
Cypriano Pinheiro / MDB
Ethel Moraes / MDB
Hutson Neves / PSDB
Itan Lobo / PSDB
Patrício de Porfírio / PSDB
Walfredo Cesino / PSB






Expedientes
Abertura da Sessão:

Requerimento Verbal, de autoria da Senhor Vereador Hildeberto Diniz Silva Nascimento, encampado pelo Plenário, solicitando a Mesa ouvido o plenário, com fundamento no artigo 95, parágrafo 2°, inciso VII do Regimento Interno (Resolução n° 38/90), para que seja consignado em ata, voto de pesar pelo falecimento do Senhor Sebastião Batista, e que a referida manifestação seja comunicada a sua família

Entrega de Moção de Aplausos:

Requerimento Verbal, de autoria da Senhora Vereadora Arilúzia Sasnara de Araújo Medeiros, subscrito por todos os vereadores, encampado pelo Plenário, solicitando a Mesa ouvido o plenário, com fundamento no artigo 95, parágrafo 2°, inciso VII do Regimento Interno (Resolução n° 38/90), para que seja consignado em ata, voto de Aplausos aos (as) atletas cruzetenses da Equipe de Futsal Masculino Sub-15 pelo título de Campeões, e as Equipes Feminina e Masculina de Voleibol, pelo título de Vice-Campeãs (õs), no 37° Seridosão 2023, e que a referida manifestação seja comunicada aos dirigentes.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2023
Autores:
Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Cruzeta/RN, para a legislatura de 2025-2028, e dá outras providências
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2023
Autores:
Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Cruzeta/RN, para a legislatura de 2025-2028, e dá outras providências
Matéria lida
3 - Requerimentos nº 30 de 2023
Autor: Ethel Moraes
Requer que o Projeto de Lei nº 31/2023, do Poder Executivo, tenha tramitação em regime de urgência.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Arilúzia Sasnara / PSB
Ayérica Dantas / PSDB
Bebeto Diniz / PSDB
Cypriano Pinheiro / MDB
Ethel Moraes / MDB
Hutson Neves / PSDB
Itan Lobo / PSDB
Patrício de Porfírio / PSDB
Walfredo Cesino / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2023
Autor: JOAQUIM JOSÉ DE MEDEIROS - PREFEITO
Dispõe sobre a alíquota de contribuição para o custeio do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Cruzeta – CRUZETAPREV/RN, nos termos da Emenda Constitucional 103/19, e dá outras providências.
Aprovada por Unanimidade
2 - Requerimentos nº 27 de 2023
Autor: Ayérica Dantas
Solicita ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, para que seja revitalizada a Praça João de Góes, conhecida como “Praça da Igreja”.
Aprovada por Maioria Simples
3 - Requerimentos nº 28 de 2023
Autor: Patrício de Porfírio
Solicita ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, que seja avaliada a possibilidade de utilizar a cobertura do palco da Praça de Eventos, por ocasião da reforma do espaço, para cobrir parte da feira livre em nosso município.
Aprovada por Maioria Absoluta



Conteúdo Multimídia