14ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 26/05/2026 - 17:00 Encerramento: 26/05/2026 - 18:28
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:

A Presidente da Câmara Municipal de Cruzeta, a Senhora Vereadora Arilúzia Sasnara de Medeiros, fez a abertura da 14ª Sessão Ordinária do dia 26 de maio de 2026, usando a seguinte expressão: Sob a proteção de Deus, Declaro aberta a 14ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cruzeta.

Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior:

Ata da 11ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura realizada no dia 15/05/2026, para leitura, discussão e votação. Não tendo sido solicitada a retificação da ata no prazo regimental, a presidência encaminhou para votação, sendo aprovada por unanimidade dos votos dos Vereadores presentes. Em seguida deu início aos trabalhos.

Leitura do Material de Expediente:

1- De autoria do Poder Executivo Municipal: Mensagem n° 16/2026 encaminhando Projeto de Lei n° 12/2026 que Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar concurso público para provimento de cargos efetivos da Administração Direta e do Instituto de Previdência, e dá outras providências.

2- De autoria da Mesa Diretora do Poder Legislativo: Projeto de Lei Complementar n° 09/2026 que Institui, consolida e reestrutura o Plano de Cargos e Vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Cruzeta, Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Emenda Modificativa nº 3 de 2026
Processo: -
Autores:
Turno:
Altera a redação do §1º do art. 1º e do art. 6º, ambos do Projeto de Lei nº 12, de 14 de maio de 2026, para fins de adequação e alinhamento ao ordenamento jurídico municipal.
Não informada
2 - Indicação nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Bebeto Diniz
Turno:
Indico a Mesa, ouvido o Plenário, para que seja enviado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, sugerindo que seja realizada a revitalização da Praça Centenária, contemplando a troca das imagens atualmente existentes por novas imagens, devido ao desgaste provocado pela ação do tempo e da exposição solar, bem como a recuperação e revitalização dos bancos da praça. Indico ainda que, dentro das condições financeiras e estruturais do município, seja realizada a pavimentação do entorno da praça nas áreas que ainda não possuem calçamento.
Não informada
3 - Indicação nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Bebeto Diniz
Turno:
Indico a Mesa, ouvido o Plenário, sugerindo à Excelentíssima Senhora Presidente da Câmara Municipal, bem como aos membros da Mesa Diretora, a criação da Comenda Jovem Destaque, honraria a ser concedida pela Câmara Municipal a jovens do nosso município que se destacam nas áreas da educação, esporte, cultura, empreendedorismo, ação social, liderança comunitária e demais segmentos que contribuam positivamente para o desenvolvimento da nossa cidade.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: JOAQUIM JOSÉ DE MEDEIROS - PREFEITO
Turno:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar concurso público para provimento de cargos efetivos da Administração Direta e do Instituto de Previdência, e dá outras providências.
Não informada
2 - Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2026
Processo: -
Autores:
Turno:
Institui, consolida e reestrutura o Plano de Cargos e Vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Cruzeta, Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.
Não informada