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REQ 32/2025 - Requerimentos
Ementa: Requeiro a Mesa, ouvido o Plenário, para que seja encaminhado expediente ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, solicitando ao Poder Executivo a realização de prestação de contas de forma detalhada, assim como a apresentação da previsão de conclusão da ampliação do cemitério público.
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:
Patrício de Porfírio
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
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REQ 33/2025 - Requerimentos
Ementa: Requeiro a Mesa ouvido o Plenário, para que seja encaminhado expediente ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Educação, à Secretaria Municipal de Saúde e à Secretaria de Administração, solicitando a designação de vigilantes capacitados para as Escolas e Unidades de Saúde da rede pública Municipal, como medida preventiva.
Apresentação: 6 de Agosto de 2025
Autor:
Gaby do Hospital
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
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REQ 34/2025 - Requerimentos
Ementa: Requeiro a Mesa ouvido o Plenário, para que seja encaminhado expediente ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, com cópia a Secretária Municipal de Assistência Social e ao Coordenador de Meio Ambiente, solicitando a implantação de áreas verdes como, por exemplo, hortas sustentáveis com plantas ornamentais, frutíferas e medicinais, no Centro de Referência da Assistência Social – CRAS, de modo que, os usuários do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos possam desenvolver esta ação.
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:
Arilúzia Sasnara
Resultado: Aprovada por Unanimidade
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REQ 35/2025 - Requerimentos
Ementa: Requeiro a Mesa ouvido o Plenário, para que seja encaminhado expediente ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, com cópia a Secretária Municipal de Saúde, solicitando a aquisição de materiais e equipamentos com o objetivo de melhorar as atividades desenvolvidas na Academia da Saúde em nosso município.
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:
Arilúzia Sasnara
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 36/2025 - Requerimentos
Ementa: Requeiro a Mesa ouvido o Plenário, para que seja encaminhado expediente ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, com cópia à Secretária Municipal de Assistência Social e Coordenadora Municipal do CREAS, solicitando a implantação da Sala da Mulher no CREAS – Centro de Referência Especializado de Assistência Social deste município.
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:
Arilúzia Sasnara
Resultado: Aprovada por Unanimidade
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REQ 37/2025 - Requerimentos
Ementa: Requeiro a Mesa, ouvido o Plenário, para que seja enviado expediente ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, solicitando que seja realizado Concurso Público por parte do executivo, pensando na sobrevivência do Instituto de Previdência Própria – Cruzeta - PREV.
Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Autor:
Patrício de Porfírio
Resultado: Aprovada por Unanimidade
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REQ 38/2025 - Requerimentos
Ementa: Requeiro a Mesa ouvido o Plenário, para que seja encaminhado expediente ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, solicitando que nas festividades promovidas pelo Município, sejam asseguradas medidas de acessibilidade e inclusão para as pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, disponibilizando acessos adaptados e áreas reservadas, garantindo visibilidade, segurança e conforto.
Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Autor:
Gaby do Hospital
Resultado: Aprovada por Unanimidade
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REQ 39/2025 - Requerimentos
Ementa: Requeiro a Mesa, ouvido o Plenário, para que seja enviado expediente ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal, para que encaminhe a esta Casa Legislativa, no prazo legal, a prestação de contas detalhada do leilão de bens imóveis, notadamente terrenos, realizado no último dia 22 de agosto de 2025. Solicita-se que o Executivo informe os nomes dos compradores, os valores individualmente arrecadados com cada imóvel e o montante total obtido no referido leilão.
Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Autor:
Bebeto Diniz
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
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REQ 40/2025 - Requerimentos
Ementa: Requeiro a Mesa, ouvido o Plenário, para que seja enviado expediente ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal, requerendo que encaminhe a esta Casa Legislativa, no prazo legal, os devidos esclarecimentos acerca do não pagamento das emendas impositivas referentes aos exercícios de 2022, 2023 e 2024, incluído os motivos que ensejaram à não execução e o não pagamento das emendas impositivas. Além disso, informar se há previsão para a regularização desses pagamentos. E por fim, quais medidas administrativas e financeiras estão sendo adotadas para garantir o cumprimento das emendas aprovadas pelo Legislativo.
Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Autor:
Bebeto Diniz
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
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REQ 41/2025 - Requerimentos
Ementa: Requeiro a Mesa ouvido o Plenário, para que seja encaminhado expediente ao Ex.mo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando a construção de uma passagem molhada no Riacho da Barra, localizado no Sitio Riacho da Barra próximo ao finado Zé Rodrigues.
Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Autor:
Kátia do Sindicato
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
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REQ 42/2025 - Requerimentos
Ementa: Requeiro a Mesa ouvido o Plenário, para que seja encaminhado expediente ao Ex.mo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando a construção de uma passagem molhada no Riacho das Lajes, localizada no Sítio Riacho das Lajes próximo a Zé Maria.
Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Autor:
Kátia do Sindicato
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
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REQ 43/2025 - Requerimentos
Ementa: Requeiro a Mesa ouvido o Plenário, para que seja encaminhado expediente ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, solicitando que seja providenciado um ponto de iluminação pública na rua ao lado do Clube Municipal, próximo ao parque infantil, visando garantir mais segurança e conforto para os moradores e frequentadores da área, especialmente crianças e famílias que utilizam o espaço de lazer.
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:
Arilúzia Sasnara
Resultado: Aprovada por Unanimidade
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REQ 44/2025 - Requerimentos
Ementa: Requeiro a Mesa ouvido o Plenário, para que seja encaminhado expediente ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria de Assistência Social e à Coordenadora do CRAS, solicitando que seja providenciado a Implantação de um Brechó Social no CRAS.
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:
Arilúzia Sasnara
Resultado: Aprovada por Unanimidade
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REQ 45/2025 - Requerimentos
Ementa: Requeiro a Mesa ouvido o Plenário, para que seja encaminhado expediente ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, solicitando a celebração de um Convênio com a Associação dos Produtores Artesanais de Cruzeta - ASPOARC.
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:
Arilúzia Sasnara
Resultado: Aprovada por Unanimidade
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REQ 46/2025 - Requerimentos
Ementa: Requeiro a Mesa ouvido o Plenário, para que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, bem como às superintendências da CODEVASF e da FUNASA, solicitando a perfuração de poços tubulares.
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:
Itan Lobo
Resultado: Aprovada por Unanimidade
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REQ 47/2025 - Requerimentos
Ementa: Requeiro a Mesa ouvido o Plenário, com fundamento no artigo 95, § 3º inciso VII do Regimento Interno (Resolução nº 38/90), para que o Projeto de Lei 13/2025, do Poder Executivo, tenha tramitação em Regime de Urgência, de acordo com os dispostos nos artigos 59, 107 e 108 do citado Regimento Interno.
Requeiro, outro sim, com base no citado artigo 59, que o presente Requerimento seja dispensado de parecer de comissão.
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Autor:
Walfredo Cesino
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
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REQ 48/2025 - Requerimentos
Ementa: Requeiro a Mesa ouvido o Plenário, para que seja encaminhado expediente ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, solicitando do presidente do SENAR, cursos profissionalizantes na área de culinária e beneficiamento do pescado para os pescadores e pescadoras do Município de Cruzeta e curso na área de Criação de Peixe em cativeiro.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Autor:
Itan Lobo
Resultado: Aprovada por Unanimidade
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REQ 49/2025 - Requerimentos
Ementa: Requeiro a Mesa ouvido o Plenário, para que seja encaminhado expediente ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, com cópia à Secretária de Saúde, solicitando a implantação de um Centro de apoio e atendimento multiprofissional às Mulheres com Endometriose no Município de Cruzeta/RN.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Autor:
Gaby do Hospital
Resultado: Aprovada por Unanimidade
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REQ 50/2025 - Requerimentos
Ementa: Requer a Mesa ouvido o Plenário, com fundamento no artigo 95, § 3º inciso VII do Regimento Interno (Resolução nº 38/90), para que o Projeto de Lei n° 17/2025, do Poder Executivo, tenha tramitação em Regime de Urgência, de acordo com os dispostos nos artigos 59, 107 e 108 do citado Regimento Interno.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:
Walfredo Cesino
Resultado: Aprovada
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REQ 51/2025 - Requerimentos
Ementa: Requer a Mesa ouvido o Plenário, para que seja encaminhado expediente ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário de Agricultura, Pecuária e Pesca do Rio Grande do Norte, o Senhor Guilherme Saldanha, solicitando a construção de um abatedouro municipal.
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Autor:
Itan Lobo
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
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REQ 52/2025 - Requerimentos
Ementa: Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja encaminhado expediente ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a pavimentação em paralelepípedo e a revitalização do reservatório d’água na zona rural, especialmente no Perímetro Irrigado II, no Município de Cruzeta/RN.
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Autor:
Itan Lobo
Resultado: Matéria lida
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PR 1/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Cria no âmbito municipal o Parlamento Jovem e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Resultado: Aprovada por Unanimidade
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PELOM 1/2025 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal
Ementa: Altera a Lei Orgânica do Município de Cruzeta-RN para incluir o art. 119-a.
Apresentação: 13 de Maio de 2025
Autor:
JOAQUIM JOSÉ DE MEDEIROS - PREFEITO
Resultado: Aprovada por Maioria Simples
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IND 1/2025 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa, ouvido o Plenário, para que seja enviado expediente ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal, solicitando que seja reavaliada a possibilidade de substituição da nomenclatura da Praça Celso Azevêdo dividida em ruas: Rua dos Três Poderes, renomear Rua Celso Azevêdo; Rua da Casa de Dr. João Nicácio, nomear Rua Ajáx Valeriano de Góes; Rua de Anaíde, nomear Rua José Amarildo da Silva.
Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:
Itan Lobo
Resultado: Matéria lida
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IND 2/2025 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa, ouvido o Plenário, para que seja enviado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, com cópia ao setor competente, solicitando que seja colocado quebra-molas nas seguintes ruas do nosso município: Rua Manoel Martiniano de Medeiros; Rua Ângelo Tomé e Rua Rafael Pereira.
Apresentação: 25 de Março de 2025
Autor:
Itan Lobo
Resultado: Matéria lida
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IND 3/2025 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa, ouvido o Plenário, para que seja enviado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando que encaminhe a esta Casa Legislativa, o Projeto de Lei que institui o Programa Municipal de Incentivo ao Esporte e Lazer – “Bolsa Atleta”, com o objetivo de valorizar e apoiar os atletas do município de Cruzeta/RN, conforme minuta anexa.
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Autor:
Gaby do Hospital
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IND 4/2025 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa, ouvido o Plenário, para que seja enviado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando que encaminhe a esta Casa Legislativa, o Projeto de Lei assegurando às crianças diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e demais crianças atípicas, o direito de acesso gratuito aos parques de diversão instalados em eventos festivos promovidos, apoiados ou autorizados pelo Poder Público Municipal.
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Autor:
Gaby do Hospital
Resultado: Matéria lida
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IND 5/2025 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa, ouvido o Plenário, para que seja enviado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando, a título de sugestão, a denominação de ruas e/ou prédios públicos com os nomes do casal Sr. Antônio Geraldo de Almeida e a Srª Josefa Medeiros de Almeida, conhecida como Zefinha Almeida. Sugere-se também, que a referida denominação seja dada à rua que dá acesso ao Balneário Público de Cruzeta.
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Autor:
Arilúzia Sasnara
Resultado: Matéria lida
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PDL 1/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Aprova as contas de gestão do Prefeito do Município de Cruzeta, relativas ao exercício financeiro de 2021, e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Autor:
CFOF - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Resultado: Aprovada
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PDL 2/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadã Cruzetense a Sra. VITÓRIA DANTAS.
Apresentação: 28 de Outubro de 2025
Autor:
Cypriano Pinheiro
Resultado: Aprovada por Unanimidade
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PDL 3/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Cruzetense ao Sr. EURÍPEDES ARAÚJO COSTA JÚNIOR.
Apresentação: 28 de Outubro de 2025
Autor:
Cypriano Pinheiro
Resultado: Aprovada por Unanimidade
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PDL 4/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadã Cruzetense a Sra. JÚLIA FERREIRA LOPES DE ALMEIDA.
Apresentação: 28 de Outubro de 2025
Autor:
Itan Lobo
Resultado: Aprovada por Unanimidade
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PDL 5/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Cruzetense ao Sr. VICTOR FABRÍCIO ALEXANDRE SALES.
Apresentação: 28 de Outubro de 2025
Autor:
Itan Lobo
Resultado: Aprovada por Unanimidade
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PDL 6/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Cruzetense ao Sr. CÍCERO DAMIÃO FÉLIX ACIOLE.
Apresentação: 28 de Outubro de 2025
Autor:
Arilúzia Sasnara
Resultado: Aprovada por Unanimidade
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PDL 7/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Cruzetense ao Sr. ROBERTH BATISTA DE MEDEIROS.
Apresentação: 28 de Outubro de 2025
Autor:
Arilúzia Sasnara
Resultado: Aprovada por Unanimidade
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PDL 8/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Cruzetense ao Sr. MARCOS GEORGE DE MEDEIROS.
Apresentação: 28 de Outubro de 2025
Autor:
Kátia do Sindicato
Resultado: Aprovada por Unanimidade
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PDL 9/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Cruzetense ao Sr. ROBERTO CARLOS CAVALCANTE FERREIRA.
Apresentação: 28 de Outubro de 2025
Autor:
Kátia do Sindicato
Resultado: Aprovada por Unanimidade
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PDL 10/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadã Cruzetense a Sra. MIKAELLY FERNANDA DE MEDEIROS.
Apresentação: 28 de Outubro de 2025
Autor:
Walfredo Cesino
Resultado: Aprovada por Unanimidade
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PDL 11/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadã Cruzetense a Sra. ÉDNA FERNANDES DA NÓBREGA MEDEIROS.
Apresentação: 28 de Outubro de 2025
Autor:
Walfredo Cesino
Resultado: Aprovada por Unanimidade
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PDL 12/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Cruzetense ao Sr. MARCELO ARAÚJO DE ASSIS.
Apresentação: 28 de Outubro de 2025
Autor:
Patrício de Porfírio
Resultado: Aprovada por Unanimidade
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PDL 13/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadã Cruzetense a Sra. SÔNIA MARIA DE MEDEIROS SILVA.
Apresentação: 28 de Outubro de 2025
Autor:
Patrício de Porfírio
Resultado: Aprovada por Unanimidade
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PDL 14/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Cruzetense ao Sr. CÍCERO DINIZ DO NASCIMENTO.
Apresentação: 28 de Outubro de 2025
Autor:
Bebeto Diniz
Resultado: Aprovada por Unanimidade
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PDL 15/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Cruzetense ao Sr. UBALDO FERNANDES DA SILVA.
Apresentação: 28 de Outubro de 2025
Autor:
Bebeto Diniz
Resultado: Aprovada por Unanimidade
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PDL 16/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadã Cruzetense a Sra. BENEDITA ARAÚJO ALVES.
Apresentação: 28 de Outubro de 2025
Autor:
Gaby do Hospital
Resultado: Aprovada por Unanimidade
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PDL 17/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadã Cruzetense a Sra. ELIZABETH MACEDO COSTA SANTOS.
Apresentação: 28 de Outubro de 2025
Autor:
Gaby do Hospital
Resultado: Aprovada por Unanimidade
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PDL 18/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadã Cruzetense a Sra. IONARA LEONARDO DA COSTA.
Apresentação: 28 de Outubro de 2025
Autor:
Ethel Moraes
Resultado: Aprovada por Unanimidade
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PDL 19/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Cruzetense ao Sr. EDSON DANTAS DE ARAÚJO FILHO.
Apresentação: 28 de Outubro de 2025
Autor:
Ethel Moraes
Resultado: Aprovada por Unanimidade
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MAC 1/2025 - Moção de Aplausos e Congratulações
Ementa: Requerimento Verbal, solicitando a Mesa ouvido o plenário, com fundamento no artigo 95, parágrafo 2°, inciso VII do Regimento Interno (Resolução n° 38/90), para que seja consignado em ata, Moção de APLAUSOS pela organização da Festa de Nossa Senhora de Fátima, na comunidade Badaruco, e que a referida manifestação seja comunicada ao Pároco Pe. Joaquim José de Oliveira.
Apresentação: 13 de Maio de 2025
Autor:
Itan Lobo
Resultado: Aprovada por Unanimidade
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MAC 2/2025 - Moção de Aplausos e Congratulações
Ementa: Requerimento Verbal - Solicitando a Mesa ouvido o plenário, com fundamento no artigo 95, parágrafo 2°, inciso VII do Regimento Interno (Resolução n° 38/90), para que seja consignado em ata, Moção de APLAUSOS aos profissionais da Enfermagem, em reconhecimento essencial, ético e incansável em que se celebra a Semana da Enfermagem. Vale salientar que dia 12 de maio se comemora o dia do Enfermeiro, e dia 20 de maio o dia do Técnico de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem, e que a referida manifestação seja comunicada aos mesmos através de suas referidas instituições.
Apresentação: 13 de Maio de 2025
Autor:
Gaby do Hospital
Resultado: Aprovada por Unanimidade
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MAC 3/2025 - Moção de Aplausos e Congratulações
Ementa: Requerimento Verbal - Solicitando a Mesa ouvido o plenário, com fundamento no artigo 95, parágrafo 2°, inciso VII do Regimento Interno (Resolução n° 38/90), para que seja consignado em ata, Moção de APLAUSOS em apoio a PEC 19, que estabelece o Piso Salarial dos profissionais de Enfermagem correspondente a carga horário de 30h semanais e reajuste salarial anual, e que a referida manifestação seja comunicada ao Presidente da Câmara de Deputados, o Senhor Hugo Motta e, ao Senador Federal, o Senhor David Samuel Alcolumbre Tobelem.
Apresentação: 13 de Maio de 2025
Autor:
Gaby do Hospital
Resultado: Aprovada por Unanimidade
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