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REQ 21/2025 - Requerimentos
Ementa: Requeiro a Mesa ouvido o Plenário, para que seja encaminhado expediente ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, solicitando o melhoramento da Iluminação Pública na Rua João XXIII, conhecida popularmente como Rua da Usina.
Apresentação: 6 de Maio de 2025
Autor:
Arilúzia Sasnara
Resultado: Aprovada por Unanimidade
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REQ 22/2025 - Requerimentos
Ementa: Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito, solicitando a disponibilização de uma máquina perfuratriz, em parceria com à AMSO – Associação dos Municípios do Sudoeste do Estado, para atender às necessidades de perfuração de poços, visando garantir o abastecimento de água nas comunidades rurais do município, a eficiência e a qualidade dos serviços a serem realizados.
Apresentação: 6 de Maio de 2025
Autor:
Walfredo Cesino
Resultado: Aprovada por Unanimidade
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REQ 23/2025 - Requerimentos
Ementa: Requeiro a Mesa ouvido o Plenário, para que seja encaminhado expediente ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, solicitando a construção de duas Areninhas Esportivas de Vôlei de Praia e Futevôlei no terreno ao lado do Ginásio de Esportes "O Medeirão", e que seu uso seja de maneira gratuita.
Apresentação: 13 de Maio de 2025
Autor:
Itan Lobo
Resultado: Aprovada por Unanimidade
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REQ 24/2025 - Requerimentos
Ementa: Requeiro a Mesa, ouvido o Plenário, para que seja enviado expediente ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, solicitando a reforma e manutenção da estrada da comunidade Rio do Meio, com especial atenção à subida (ladeira) localizada nas proximidades da residência do senhor conhecido como “Biró de Padadá”.
Apresentação: 20 de Maio de 2025
Autor:
Patrício de Porfírio
Resultado: Aprovada por Unanimidade
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REQ 25/2025 - Requerimentos
Ementa: Requeiro a Mesa ouvido o Plenário, para que seja encaminhado expediente ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, solicitando a implantação de uma 2ª Equipe Multiprofissional (eMulti) e de uma 3ª Equipe de Atenção Básica na Zona Urbana do Município de Cruzeta/RN.
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Autor:
Gaby do Hospital
Resultado: Aprovada por Unanimidade
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REQ 26/2025 - Requerimentos
Ementa: Requeiro a Mesa ouvido o Plenário, para que seja encaminhado expediente ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, solicitando a instalação de pontos de coleta para medicamentos vencidos em unidades de saúde, farmácias municipais e outros locais estratégicos do município.
Apresentação: 27 de Maio de 2025
Autor:
Arilúzia Sasnara
Resultado: Aprovada por Unanimidade
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REQ 27/2025 - Requerimentos
Ementa: Requeiro a Mesa ouvido o Plenário, para que seja encaminhado expediente Exmª. Srª Senadora Federal Zenaide Maia Calado Pereira dos Santos, solicitando uma emenda de Bancada Parlamentar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), para que seja destinada a Saúde do município de Cruzeta-RN, visando a redução de filas de espera.
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Autor:
Itan Lobo
Resultado: Aprovada por Unanimidade
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REQ 28/2025 - Requerimentos
Ementa: Requeiro a Mesa ouvido o Plenário, com fundamento no artigo 95, § 3º inciso VII do Regimento Interno (Resolução nº 38/90), para que o Projeto de Lei 10/2025, da Mesa Diretora, tenha tramitação em Regime de Urgência, de acordo com os dispostos nos artigos 59, 107 e 108 do citado Regimento Interno.
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:
Walfredo Cesino
Resultado: Aprovada por Maioria Simples
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REQ 29/2025 - Requerimentos
Ementa: Requer à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja encaminhado expediente ao Exmº. Sr prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a viabilização de exames de endoscopia no Município, com a contratação de profissionais capacitados, especializados e com formação e, que a infraestrutura seja adequada, para que estes sejam realizados com qualidade e eficácia.
Apresentação: 17 de Junho de 2025
Autor:
Gaby do Hospital
Resultado: Aprovada por Maioria Simples
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REQ 30/2025 - Requerimentos
Ementa: Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando a construção de uma passarela sobre a ponte do Alto dos Remédios.
Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Autor:
Walfredo Cesino
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
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REQ 31/2025 - Requerimentos
Ementa: Requeiro a Mesa, ouvido o Plenário, para que seja enviado expediente ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, solicitando que a empresa contratada para construção dos mata burros da zona rural seja notificada, devido as situações precárias em que estes se encontram.
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:
Patrício de Porfírio
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
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REQ 32/2025 - Requerimentos
Ementa: Requeiro a Mesa, ouvido o Plenário, para que seja encaminhado expediente ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, solicitando ao Poder Executivo a realização de prestação de contas de forma detalhada, assim como a apresentação da previsão de conclusão da ampliação do cemitério público.
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:
Patrício de Porfírio
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
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REQ 33/2025 - Requerimentos
Ementa: Requeiro a Mesa ouvido o Plenário, para que seja encaminhado expediente ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Educação, à Secretaria Municipal de Saúde e à Secretaria de Administração, solicitando a designação de vigilantes capacitados para as Escolas e Unidades de Saúde da rede pública Municipal, como medida preventiva.
Apresentação: 6 de Agosto de 2025
Autor:
Gaby do Hospital
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
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REQ 34/2025 - Requerimentos
Ementa: Requeiro a Mesa ouvido o Plenário, para que seja encaminhado expediente ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, com cópia a Secretária Municipal de Assistência Social e ao Coordenador de Meio Ambiente, solicitando a implantação de áreas verdes como, por exemplo, hortas sustentáveis com plantas ornamentais, frutíferas e medicinais, no Centro de Referência da Assistência Social – CRAS, de modo que, os usuários do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos possam desenvolver esta ação.
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:
Arilúzia Sasnara
Resultado: Aprovada por Unanimidade
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REQ 35/2025 - Requerimentos
Ementa: Requeiro a Mesa ouvido o Plenário, para que seja encaminhado expediente ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, com cópia a Secretária Municipal de Saúde, solicitando a aquisição de materiais e equipamentos com o objetivo de melhorar as atividades desenvolvidas na Academia da Saúde em nosso município.
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:
Arilúzia Sasnara
Resultado: Aprovada por Unanimidade
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REQ 36/2025 - Requerimentos
Ementa: Requeiro a Mesa ouvido o Plenário, para que seja encaminhado expediente ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, com cópia à Secretária Municipal de Assistência Social e Coordenadora Municipal do CREAS, solicitando a implantação da Sala da Mulher no CREAS – Centro de Referência Especializado de Assistência Social deste município.
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:
Arilúzia Sasnara
Resultado: Aprovada por Unanimidade
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REQ 37/2025 - Requerimentos
Ementa: Requeiro a Mesa, ouvido o Plenário, para que seja enviado expediente ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, solicitando que seja realizado Concurso Público por parte do executivo, pensando na sobrevivência do Instituto de Previdência Própria – Cruzeta - PREV.
Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Autor:
Patrício de Porfírio
Resultado: Aprovada por Unanimidade
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REQ 38/2025 - Requerimentos
Ementa: Requeiro a Mesa ouvido o Plenário, para que seja encaminhado expediente ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, solicitando que nas festividades promovidas pelo Município, sejam asseguradas medidas de acessibilidade e inclusão para as pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, disponibilizando acessos adaptados e áreas reservadas, garantindo visibilidade, segurança e conforto.
Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Autor:
Gaby do Hospital
Resultado: Aprovada por Unanimidade
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REQ 39/2025 - Requerimentos
Ementa: Requeiro a Mesa, ouvido o Plenário, para que seja enviado expediente ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal, para que encaminhe a esta Casa Legislativa, no prazo legal, a prestação de contas detalhada do leilão de bens imóveis, notadamente terrenos, realizado no último dia 22 de agosto de 2025. Solicita-se que o Executivo informe os nomes dos compradores, os valores individualmente arrecadados com cada imóvel e o montante total obtido no referido leilão.
Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Autor:
Bebeto Diniz
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
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REQ 40/2025 - Requerimentos
Ementa: Requeiro a Mesa, ouvido o Plenário, para que seja enviado expediente ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal, requerendo que encaminhe a esta Casa Legislativa, no prazo legal, os devidos esclarecimentos acerca do não pagamento das emendas impositivas referentes aos exercícios de 2022, 2023 e 2024, incluído os motivos que ensejaram à não execução e o não pagamento das emendas impositivas. Além disso, informar se há previsão para a regularização desses pagamentos. E por fim, quais medidas administrativas e financeiras estão sendo adotadas para garantir o cumprimento das emendas aprovadas pelo Legislativo.
Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Autor:
Bebeto Diniz
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
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REQ 41/2025 - Requerimentos
Ementa: Requeiro a Mesa ouvido o Plenário, para que seja encaminhado expediente ao Ex.mo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando a construção de uma passagem molhada no Riacho da Barra, localizado no Sitio Riacho da Barra próximo ao finado Zé Rodrigues.
Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Autor:
Kátia do Sindicato
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
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REQ 42/2025 - Requerimentos
Ementa: Requeiro a Mesa ouvido o Plenário, para que seja encaminhado expediente ao Ex.mo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando a construção de uma passagem molhada no Riacho das Lajes, localizada no Sítio Riacho das Lajes próximo a Zé Maria.
Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Autor:
Kátia do Sindicato
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
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REQ 43/2025 - Requerimentos
Ementa: Requeiro a Mesa ouvido o Plenário, para que seja encaminhado expediente ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, solicitando que seja providenciado um ponto de iluminação pública na rua ao lado do Clube Municipal, próximo ao parque infantil, visando garantir mais segurança e conforto para os moradores e frequentadores da área, especialmente crianças e famílias que utilizam o espaço de lazer.
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:
Arilúzia Sasnara
Resultado: Aprovada por Unanimidade
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REQ 44/2025 - Requerimentos
Ementa: Requeiro a Mesa ouvido o Plenário, para que seja encaminhado expediente ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria de Assistência Social e à Coordenadora do CRAS, solicitando que seja providenciado a Implantação de um Brechó Social no CRAS.
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:
Arilúzia Sasnara
Resultado: Aprovada por Unanimidade
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REQ 45/2025 - Requerimentos
Ementa: Requeiro a Mesa ouvido o Plenário, para que seja encaminhado expediente ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, solicitando a celebração de um Convênio com a Associação dos Produtores Artesanais de Cruzeta - ASPOARC.
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:
Arilúzia Sasnara
Resultado: Aprovada por Unanimidade
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REQ 46/2025 - Requerimentos
Ementa: Requeiro a Mesa ouvido o Plenário, para que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, bem como às superintendências da CODEVASF e da FUNASA, solicitando a perfuração de poços tubulares.
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:
Itan Lobo
Resultado: Aprovada por Unanimidade
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REQ 47/2025 - Requerimentos
Ementa: Requeiro a Mesa ouvido o Plenário, com fundamento no artigo 95, § 3º inciso VII do Regimento Interno (Resolução nº 38/90), para que o Projeto de Lei 13/2025, do Poder Executivo, tenha tramitação em Regime de Urgência, de acordo com os dispostos nos artigos 59, 107 e 108 do citado Regimento Interno.
Requeiro, outro sim, com base no citado artigo 59, que o presente Requerimento seja dispensado de parecer de comissão.
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Autor:
Walfredo Cesino
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
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REQ 48/2025 - Requerimentos
Ementa: Requeiro a Mesa ouvido o Plenário, para que seja encaminhado expediente ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, solicitando do presidente do SENAR, cursos profissionalizantes na área de culinária e beneficiamento do pescado para os pescadores e pescadoras do Município de Cruzeta e curso na área de Criação de Peixe em cativeiro.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Autor:
Itan Lobo
Resultado: Aprovada por Unanimidade
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REQ 49/2025 - Requerimentos
Ementa: Requeiro a Mesa ouvido o Plenário, para que seja encaminhado expediente ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, com cópia à Secretária de Saúde, solicitando a implantação de um Centro de apoio e atendimento multiprofissional às Mulheres com Endometriose no Município de Cruzeta/RN.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Autor:
Gaby do Hospital
Resultado: Aprovada por Unanimidade
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REQ 50/2025 - Requerimentos
Ementa: Requer a Mesa ouvido o Plenário, com fundamento no artigo 95, § 3º inciso VII do Regimento Interno (Resolução nº 38/90), para que o Projeto de Lei n° 17/2025, do Poder Executivo, tenha tramitação em Regime de Urgência, de acordo com os dispostos nos artigos 59, 107 e 108 do citado Regimento Interno.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:
Walfredo Cesino
Resultado: Aprovada
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REQ 51/2025 - Requerimentos
Ementa: Requer a Mesa ouvido o Plenário, para que seja encaminhado expediente ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário de Agricultura, Pecuária e Pesca do Rio Grande do Norte, o Senhor Guilherme Saldanha, solicitando a construção de um abatedouro municipal.
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Autor:
Itan Lobo
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
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REQ 52/2025 - Requerimentos
Ementa: Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja encaminhado expediente ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a pavimentação em paralelepípedo e a revitalização do reservatório d’água na zona rural, especialmente no Perímetro Irrigado II, no Município de Cruzeta/RN.
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Autor:
Gaby do Hospital
Resultado: Aprovada por Unanimidade
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REQ 53/2025 - Requerimentos
Ementa: CONVOCAÇÃO do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cruzeta, para comparecer a esta Casa Legislativa, em dia e hora a serem definidos no Ofício de Convocação, a fim de prestar informações e esclarecimentos pessoais sobre atos da Administração Municipal.
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Autor:
Arilúzia Sasnara
Resultado: Aprovada por Unanimidade
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REQ 54/2025 - Requerimentos
Ementa: Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja encaminhado expediente ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a instalação de um poste de iluminação pública no bairro Alto dos Remédios, nas proximidades da residência do Sr. Ulisses, com acesso à parede do açude, atendendo à necessidade de reforço na iluminação e segurança da localidade.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Autor:
Gaby do Hospital
Resultado: Aprovada por Unanimidade
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REQ 55/2025 - Requerimentos
Ementa: Requeiro a Mesa ouvido o Plenário, para que seja enviado expediente ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, que seja encaminhado cópia à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos e ao DNIT, solicitando a implementação de 2 faixas de pedestres nas duas entradas do Alto dos Remédios, 2 redutores de velocidade (quebra-mola), 1 em frente a cerâmica de Sidney e outro em frente à casa de Dedé de Boboco e placas de sinalização também nas duas entradas.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Autor:
Patrício de Porfírio
Resultado: Aprovada por Unanimidade
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REQ 56/2025 - Requerimentos
Ementa: Requeiro a Mesa, ouvido o Plenário, para que seja encaminhado expediente ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, solicitando a implementação de 1 redutor de velocidade (quebra-mola) no Pórtico da entrada de Cruzeta-Acari.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Autor:
Cypriano Pinheiro
Resultado: Aprovada por Unanimidade
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REQ 57/2025 - Requerimentos
Ementa: Requeiro a Mesa ouvido o Plenário, com fundamento no artigo 95, § 3º inciso VII do Regimento Interno (Resolução nº 38/90), para que o Projeto de Lei n° 19/2025, do Poder Executivo, tenha tramitação em Regime de Urgência, de acordo com os dispostos nos artigos 59, 107 e 108 do citado Regimento Interno.
Requeiro, outro sim, com base no citado artigo 59, que o presente Requerimento seja dispensado de parecer de comissão.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Autor:
Walfredo Cesino
Resultado: Aprovada por Unanimidade
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REQ 58/2025 - Requerimentos
Ementa: Requeiro a Mesa ouvido o Plenário, com fundamento no artigo 95, § 3º inciso VII do Regimento Interno (Resolução nº 38/90), para que o Projeto de Lei Complementar n° 03/2025, Projeto de Lei n° 21/2025, Projeto de Lei n° 22/2025, Projeto de Lei n° 23/2025 e Projeto de Lei n° 24/2025, do Poder Executivo, tenha tramitação em Regime de Urgência, de acordo com os dispostos nos artigos 59, 107 e 108 do citado Regimento Interno. Requeiro, outro sim, com base no citado artigo 59, que o presente Requerimento seja dispensado de parecer de comissão.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Autor:
Walfredo Cesino
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
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REQ 59/2025 - Requerimentos
Ementa: Requeiro a Mesa ouvido o Plenário, com fundamento no artigo 95, § 3º inciso VII do Regimento Interno (Resolução nº 38/90), para que o Projeto de Lei n° 25/2025, do Poder Executivo, tenha tramitação em Regime de Urgência, de acordo com os dispostos nos artigos 59, 107 e 108 do citado Regimento Interno. Requeiro, outro sim, com base no citado artigo 59, que o presente Requerimento seja dispensado de parecer de comissão.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2025
Autor:
Gaby do Hospital
Resultado: Aprovada
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REQ 60/2025 - Requerimentos
Ementa: Requer a Mesa ouvido o Plenário, com fundamento no artigo 95, § 3o inciso VII do Regimento Interno (Resolução no 38/90), para que os Projetos de Leis n° 26, 27 e 28/2025 do Poder Executivo, tenha tramitação em Regime de Urgência, de acordo com os dispostos nos artigos 59, 107 e 108 do citado Regimento Interno. Requeiro, outro sim, com base no citado artigo 59, que o presente Requerimento seja dispensado de parecer de comissão.
Apresentação: 30 de Dezembro de 2025
Autor:
Arilúzia Sasnara
Resultado: Aprovada por Unanimidade
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PR 1/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Cria no âmbito municipal o Parlamento Jovem e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Resultado: Aprovada por Unanimidade
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PELOM 1/2025 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal
Ementa: Altera a Lei Orgânica do Município de Cruzeta-RN para incluir o art. 119-a.
Apresentação: 13 de Maio de 2025
Autor:
JOAQUIM JOSÉ DE MEDEIROS - PREFEITO
Resultado: Aprovada por Maioria Simples
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IND 1/2025 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa, ouvido o Plenário, para que seja enviado expediente ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal, solicitando que seja reavaliada a possibilidade de substituição da nomenclatura da Praça Celso Azevêdo dividida em ruas: Rua dos Três Poderes, renomear Rua Celso Azevêdo; Rua da Casa de Dr. João Nicácio, nomear Rua Ajáx Valeriano de Góes; Rua de Anaíde, nomear Rua José Amarildo da Silva.
Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:
Itan Lobo
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IND 2/2025 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa, ouvido o Plenário, para que seja enviado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, com cópia ao setor competente, solicitando que seja colocado quebra-molas nas seguintes ruas do nosso município: Rua Manoel Martiniano de Medeiros; Rua Ângelo Tomé e Rua Rafael Pereira.
Apresentação: 25 de Março de 2025
Autor:
Itan Lobo
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IND 3/2025 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa, ouvido o Plenário, para que seja enviado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando que encaminhe a esta Casa Legislativa, o Projeto de Lei que institui o Programa Municipal de Incentivo ao Esporte e Lazer – “Bolsa Atleta”, com o objetivo de valorizar e apoiar os atletas do município de Cruzeta/RN, conforme minuta anexa.
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Autor:
Gaby do Hospital
Resultado: Matéria lida
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IND 4/2025 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa, ouvido o Plenário, para que seja enviado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando que encaminhe a esta Casa Legislativa, o Projeto de Lei assegurando às crianças diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e demais crianças atípicas, o direito de acesso gratuito aos parques de diversão instalados em eventos festivos promovidos, apoiados ou autorizados pelo Poder Público Municipal.
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Autor:
Gaby do Hospital
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IND 5/2025 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa, ouvido o Plenário, para que seja enviado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando, a título de sugestão, a denominação de ruas e/ou prédios públicos com os nomes do casal Sr. Antônio Geraldo de Almeida e a Srª Josefa Medeiros de Almeida, conhecida como Zefinha Almeida. Sugere-se também, que a referida denominação seja dada à rua que dá acesso ao Balneário Público de Cruzeta.
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Autor:
Arilúzia Sasnara
Resultado: Matéria lida
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IND 6/2025 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa, ouvido o Plenário, para que seja enviado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando que a Gestão se sensibilize e arque com as despesas totais ou parciais de reforma do quiosque público localizado na Praça Dr. Silvio Bezerra de Melo, visando restabelecer o espaço de trabalho do permissionário afetado por um incêndio acidental, e garantir seu retorno às atividades econômicas assim que suas condições de saúde o permitirem.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Autor:
Patrício de Porfírio
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PDL 1/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Aprova as contas de gestão do Prefeito do Município de Cruzeta, relativas ao exercício financeiro de 2021, e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Autor:
CFOF - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Resultado: Aprovada
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PDL 2/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadã Cruzetense a Sra. VITÓRIA DANTAS.
Apresentação: 28 de Outubro de 2025
Autor:
Cypriano Pinheiro
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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