Matérias do Expediente (6ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: JOAQUIM JOSÉ DE MEDEIROS - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
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Estabelece normas relativas à concessão e pagamento de diárias e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: Gabinete da Presidência - PRES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Veda o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município de Cruzeta/RN, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Indica ao Exmº. Prefeito Municipal que, se possível, providencie a manutenção do parquinho infantil no canteiro central do Bairro Alto dos Remédios, neste município. - |
Matéria lida |