Matérias do Expediente (22ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Dispõe sobre a qualificação de entidade sem fins lucrativos como organização social, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
|
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2023
Processo: -
Autor: JOAQUIM JOSÉ DE MEDEIROS - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 86.623,67 (oitenta e seis mil seiscentos e vinte e três reais e sessenta e sete centavos) e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Itan Lobo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Proposta de Emenda, de autoria do Parlamentar Itan Lobo de Medeiros, ao Projeto de Lei n° 16/2023, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2024, e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 4 |
Indicação nº 18 de 2023
Processo: -
Autor: Patrício de Porfírio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que a rua onde se localiza o Recanto Sertanejo, bem como diversas residências, seja nomeada como Expedita Soares de Almeida. - |
Matéria lida |